A Rede de Controle da Gestão Pública promoveu, nesta sexta-feira, 17 de março, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, em Rosário, audiência pública com o tema “Controle Social e Cidadania”.
Gestores, servidores públicos dos municípios da região (Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Morros e Humberto de Campos) e representantes da sociedade civil organizada participaram de painéis e palestras que trataram sobre educação fiscal e cidadania, análise de prestação de contas, Lei de Acesso à Informação e mecanismos de transparência do estado, meios jurídicos disponíveis para o exercício do controle social e as pequenas corrupções do dia-a-dia.
A promotora de justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murilo, apresentou o painel “As ações do MPMA no enfrentamento à corrupção”. Ela detalhou os trâmites das investigações na área da improbidade administrativa, bem como o papel do Ministério Público como instituição voltada para a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. “O Ministério Público sempre estará vigilante para evitar atos que causem danos ao erário e também preparado para buscar a punição daqueles que fizerem a má gestão dos recursos públicos”.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e ressaltou a importância da atuação em rede e do fortalecimento do controle social. “O Ministério Público tem fortalecido sua atuação, de modo a intensificar as ações preventivas e repressivas contra a corrupção. Isso é feito por meio de campanhas, ações institucionais e pela ação dos promotores e procuradores de justiça. Assim, fortalecemos a sociedade para que também possa fazer o controle social das gestões públicas”.
Participou, ainda, do evento a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça de Santa Rita.
No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e congrega diversas outras instituições. As próximas audiências públicas ocorrerão nas regionais de Barra do Corda, Tutóia e Imperatriz.
Redação: CCOM-MPMA