O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou hoje a primeira edição do Encontro Regional de Gestão: o MP contra a corrupção, em Balsas. Com a participação de membros, servidores e da sociedade civil organizada, o Encontro Regional acontece até amanhã, 21, no Auditório da OAB no município.
Os Encontros Regionais de Gestão: o MP contra a corrupção são resultados das ações propostas no Planejamento Estratégico. O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explica que “a iniciativa tem dois objetivos principais. O primeiro é discutir, com membros e servidores, os projetos de execução do nosso Planejamento Estratégico, voltados para o combate à corrupção. O segundo é informar a sociedade sobre esse Planejamento e incentivar o controle social com mecanismos como o Ranking Anticorrupção.”
Na programação do primeiro dia, a administração superior do MPMA realizou, pela manhã, uma reunião com os promotores de justiça da região. Em sua apresentação, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou o mapa estratégico do MPMA e destacou a importância do trabalho de todos os que fazem a instituição: “se não houver o engajamento de todos não teremos resultados. Para isso, estamos fortalecendo os Centros de Apoio Operacionais, para dar assistência aos membros e para atingirmos as metas propostas. Temos que agir para transformar a realidade social.”
Temas como o Ranking da Transparência do CNMP, no qual o MPMA alcançou grau de excelência; as políticas de valorização de membros e servidores; as ações desenvolvidas no Programa de Qualidade de Vida; os cursos de capacitação; a estruturação das promotorias; os investimentos em pessoal e tecnologia; as novas estratégias de comunicação adotadas; as parcerias institucionais firmadas; o Programa Integrar, que tem foco na sustentabilidade; as campanhas e projetos institucionais; o Planejamento Estratégico; a meritocracia e outras iniciativas também foram abordados na apresentação do chefe do MPMA.
A diretora das Promotorias de Justiça de Balsas, Rita de Cássia Pereira Souza, destacou a satisfação em receber a primeira edição dos Encontros Regionais de Gestão Estratégica. Na sequência, a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, apresentou o tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao cidadão e o MP”. Ela também detalhou como é feito o processamento das demandas e fez um panorama da situação das pendências do Pólo Balsas, que correspondem a 8,39% das demandas apresentadas à Ouvidoria em que houve necessidade de acionar o promotor de justiça. “É fato que muitas ações ajuizadas pelos promotores de justiça começam com denúncias feitas na Ouvidoria”, finalizou.
O promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, que representou o corregedor-geral do MPMA, falou sobre a Carta de Brasília – entre a independência funcional e a unidade institucional. Para ele, “a atuação do Ministério Público deve ser linear, para que tenhamos uma unidade institucional.”
Emmanuel Soares, diretor-geral da PGJ, apresentou os dados consolidados sobre as principais realizações da atual gestão. Segundo ele, “há muito trabalho a ser feito, mas temos conquistas significativas, como o quadro de pessoal, a remuneração, os investimentos feitos para construir e reformar as Promotorias de Justiça, a capacidade de honrar os compromissos assumidos mesmo em um momento de crise financeira como o que o país atravessa.”
A explanação do Plano Geral de Atuação (PGA) foi feita pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPMA. Raimundo Nonato Leite, diretor da Seplag, explicou o que o PGA significa para a instituição e quais os resultados esperados: “buscamos produzir conhecimento, garantir suporte e integração aos setores envolvidos, além de fortalecer a imagem institucional.”
SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO
Na tarde desta segunda-feira aconteceu o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil. A exibição do programa MPTV- Especial Encontros Regionais marcou o início do evento. Logo após, crianças que participam do Programa Vida Nova, desenvolvido em Fortaleza dos Nogueiras, apresentaram uma coreografia especial para a ocasião. Adolescentes atendidos no Programa também cantaram a música “Trem Bala.”
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Balsas, Erick Augusto Costa e Silva; o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o promotor-corregedor, Cassius Guimarães Chai; a juíza da 1ª Vara de Balsas, Elaine Silva Carvalho; a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Isaura Ferreira; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; o defensor-público de Balsas, Germano Martins Coelho e o vice-presidente da OAB-Subseção Balsas, Luciano Pedra Fonseca, compuseram a mesa da solenidade.
Na oportunidade, a diretora das Promotorias de Justiça de Balsas, Rita de Cássia Pereira Souza, destacou que o Encontro “é um divisor de águas na história do Ministério Público no que diz respeito ao combate à corrupção.” Em seu pronunciamento, o presidente da Ampem comentou a iniciativa: “A Ampem rende irrestrito apoio a esta ação.”
O presidente da Famem, Cleomar Tema, também declarou apoio. “A Famem está com o Ministério Público. Sabemos o mal que a corrupção faz à sociedade.” Para Cassius Guimarães Chai, promotor-corregedor, “a corrupção infelizmente não é algo que está distante de nós. A palavra-chave é transparência.” Na avaliação de Erick Augusto Costa e Silva, prefeito de Balsas, “a corrupção não pode ser regra e o MP tem mostrado maturidade em suas ações.”
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça pediu o apoio de todos: “temos a obrigação indeclinável de agir contra a corrupção. Os cidadãos devem acompanhar as ações e cobrar os resultados; as instituições precisam ser transparentes. A luta pela moralidade também precisa do compromisso ético dos gestores.”
A apresentação do Portal e do Ranking contra a Corrupção foi feita pelo diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim. Para ele, “o combate à corrupção é responsabilidade de todos. Precisamos do apoio do cidadão para as ações desenvolvidas e o Portal contra a corrupção é uma maneira de dar mais transparência às nossas ações, de dar a resposta que o cidadão precisa.”
Para Márcio Thadeu Silva Marques, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, “o Portal e o Ranking contra a Corrupção são maneiras práticas dos cidadãos denunciarem casos de corrupção, além de acompanharem as ações desenvolvidas e os resultados alcançados.”
Na avaliação de Luiz Gonzaga Martins Coelho, procurador-geral de justiça, “o Portal e o Ranking são o ponto alto de uma série de ações do MPMA contra a corrupção. Com a campanha A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal, protegemos mais de 27 milhões de reais em verbas de repatriação. Investimos nas parcerias institucionais para fortalecer nossa atuação e regionalizamos o combate à corrupção através do Gaeproad. Além disso, criamos cinco coordenações regionais que terão núcleos também regionalizados de assessoria técnica, para a realização necessária para investigações contra corrupção. O trabalho do Ministério Público do Maranhão contra a corrupção não para.”
Os Centros de Apoio Operacionais (CAOPs) também apresentaram a exposição dos seus respectivos projetos que integram o Plano Geral de Atuação.
SEGUNDO DIA
No segundo dia, a programação do Encontro Regional será direcionada para os promotores de justiça da região. Segundo Raimundo Nonato Leite Filho, promotor de justiça e diretor da Seplag, “esse momento é muito importante, pois trataremos de assuntos específicos, como as orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.”
A próxima edição do Encontro Regional acontece em Imperatriz, dias 23 e 24 de março.
Redação: Lucina Medeiros
Fotos: Daucyana Castro