Promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o Curso Prático de Negociação e Mediação de Conflitos para o Ministério Público foi oferecido a membros e servidores da instituição nesta quinta-feira, 30.
O curso foi ministrado pelo promotor de justiça Luciano Badini, do Ministério Público de Minas Gerais, que é representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Estratégia Nacional de Não-Judicialização (Enajud). A Enajud é uma iniciativa do Ministério da Justiça, que reúne instituições dos setores público e privado para evitar que cheguem ao Judiciário conflitos que podem ser resolvidos por meios alternativos.
A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da ESMP, fez a apresentação do responsável pelo curso, ressaltando sua experiência e o currículo. Um dos tópicos abordados por Badini foi a distinção entre mediação, negociação e conciliação. Ele também enfocou a resolução 118/2014 do CNMP, que trata da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP.
Após apresentar dados de pesquisa realizada junto a membros do Ministério Público brasileiro sobre a importância das ações extrajudiciais na solução de conflitos, na qual mais de 95% mostraram-se favoráveis à ideia, Luciano Badini revelou, no entanto, que cerca de 50% dos representantes da instituição ministerial nunca participaram de nenhuma capacitação a respeito da temática mediação de conflitos. “Por isso, é muito importante iniciativas como esta que promovam e estimulem a prática de resolução das demandas por outras vias, além da judicial”, ressaltou.
PROGRAMA DE MEDIAÇÃO
No âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Resolução 28/2015, foi instituído o programa Incentivo à Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária, com o objetivo de contribuir para a redução da violência pela solução pacífica de conflitos, disseminando a cultura da paz, reatando laços familiares e comunitários e valorizando o respeito aos direitos fundamentais.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)