Lançamentos de selo, vídeo institucional e Prêmio de Jornalismo também foram apresentados
Foi realizada nesta segunda-feira, 15, a solenidade pelo Dia Estadual do Ministério Público e pela passagem dos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça, ocorrida na sede da instituição, no Calhau. O evento celebrou a autonomia da instituição alcançada com a criação, pela Constituição Estadual de 1967, do cargo de procurador-geral de justiça, com livre nomeação e exoneração do Governador do Estado.
Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, inclusive aposentados, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de instituições da Rede de Controle da Gestão Pública e de entidades representativas de membros e servidores.
A programação foi marcada por homenagens a ex-procuradores-gerais e representantes dos poderes constituídos do Estado e pela inauguração da Galeria MP 50 anos e o lançamento e obliteração do selo em referência à data. Na ocasião, também foi lançado o Prêmio MP de Jornalismo, que vai premiar no final de cada ano as melhores matérias jornalísticas publicadas em jornais, rádio, TV e sites, com enfoque sobre a atuação do Ministério Público.
Foi apresentado, ainda, um vídeo institucional que traz depoimentos de ex-procuradores-gerais de justiça e do atual chefe do MPMA sobre a história da instituição nos 50 anos de autonomia. Veja o vídeo aqui:
DISCURSOS
O presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema), José Edmar Macedo, discursou em nome dos servidores do Ministério Público e destacou a emoção de participar desse momento histórico. “Neste dia em que comemoramos os 50 anos da PGJ e o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão, é muito oportuno para essas homenagens. Mostra o compromisso da instituição com suas raízes e com sua própria história”.
Ao fazer um resgate histórico sobre a autonomia do MP, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Sousa Bonfim, lembrou que, com a Constituição Estadual, aprovada em 14 de maio de 1967, o MP conquistou sua autonomia administrativa e orçamentária, deixando de ser chefiado pelo procurador geral do estado, abordando, ainda, os desafios para a manutenção das prerrogativas.
“A luta pelas garantias e prerrogativas dos membros é constante e diária, uma vez que, depois de tantas conquistas ao longo desses últimos 50 anos de história, continuamos a enfrentar diuturnamente ataques daqueles a quem incomoda a autonomia do Ministério Público e o exercício livre das elevadas funções hoje atribuídas à instituição”, avaliou Bonfim.
Em seguida, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, traçou um panorama sobre a evolução do MPMA e a luta por melhores condições de trabalho. “A autonomia do Ministério Público não foi dada, foi conquistada por embates duros, graves e difíceis. Os homens e mulheres que forjaram essa conquista o fizeram passo a passo”.
Gonzaga destacou, ainda, que a construção do atual perfil ministerial advém do esforço de servidores, promotores e procuradores de justiça. “Somente alcançamos nossa estatura como função essencial à Justiça por termos entendido que nossa única submissão deve ser ao cidadão, constituinte de todo poder e legitimador de toda a sociedade”.
HOMENAGENS
Como parte das comemorações pelos 50 anos do MP, foram homenageados com placas ex-procuradores-gerais de justiça e personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público.
Os ex-procuradores-gerais homenageados foram: Esmaragdo de Sousa e Silva (1967 a 1968), in memoriam, representado por sua sobrinha, Ilza Silva Kury; Antonio Luiz Guimarães de Sousa (1968 a 1969), in memoriam, representado por sua sobrinha, Ana Cristina Oliveira Martins; Raimundo Eugênio de Lima (1969 a 1971); Orlando José da Silveira Leite (1971 a 1975), in memoriam, representado por seu filho José Márcio Soares Leite; José Joaquim da Serra Costa (1975 a 1979), in memoriam, representado pela irmã, Maria Teresa da Serra Costa; Fernando José Machado Castro (1979), in memoriam, representado pelo filho, Ricardo Gomes Castro; Rocque Pires Macatrão (no período de 1979 a 1982); Dalton Cordeiro Lima (1982 a 1983), representado pelo neto, José Tomaz Coelho Lima; José Brito de Sousa, (1983 a 1984), in memoriam, representado por sua filha, Hirllany Carvalho Brito de Sousa; João Américo de Souza (1984 a 1985); Moacyr Sipaúba da Rocha (1985 a 1987), in memoriam, representado pela filha, Margarete Rocha Costa; José Ribamar Belo Martins (1987 a 1989), in memoriam, representado por sua prima, a procuradora aposentada Néa Bello de Sá; Pedro Emanuel de Oliveira (1989), in memoriam, representado por sua filha, Gina Maria Oliveira Guimarães. Todos estes exerceram o cargo antes da Constituição de 1988.
Em seguida, foram homenageados os ex-procuradores-gerais pós-1988: Néa Bello de Sá (1989); Elimar Figueiredo de Almeida e Silva (1989 a 1994); Jamil de Miranda Gedeon Neto (1994 a 1997); Raimundo Nonato de Carvalho Filho (1997 a 2000/ 2002 a 2006); Suvamy Vivekananda Meireles (2000 a 2002); Francisco das Chagas Barros de Sousa (2006 a 2008); Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (2008 a 2012); Regina Lúcia de Almeida Rocha (2012 a 2016).
Com as placas comemorativas, também foram agraciados: o governador Flávio Dino, representado na solenidade pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual, Othelino Neto, em nome do Poder Legislativo; o desembargador Jamil Gedeon Neto, em nome do Poder Judiciário, que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão; o desembargador Raimundo Barros de Sousa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador James Magno Araújo Farias; o procurador-chefe da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marco Antônio de Souza Rosa; o defensor público geral do estado, Werther Moraes Lima Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar Caldas Furtado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcante Vieira; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Caminha Walraven; a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela Silva Coutinho; o superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Francisco Alves Moreira; e o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz.
HONRA AO MÉRITO
Ainda foram homenageados com diplomas de honra ao mérito MP 50 anos, membros e servidores ativos e inativos, além de autoridades dos poderes constituídos: a ex-procuradora-geral Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, representou os membros aposentados do Ministério Público; o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Hiluy Nicolau, representou o Colégio de Procuradores de Justiça; a promotora de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa, por ser a mais antiga na carreira, e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), promotor de justiça Tarcísio de Sousa Bonfim, representaram os promotores em atividade; Roberto Castro Gomes, o mais antigo servidor em atividade, e Cecília Amin Castro, a servidora inativa com maior tempo de serviço na instituição, e os presidentes da Associação dos Funcionários (Asfupema), José Edmar Macedo, e do Sindicato da categoria (Sindsemp), Vânia de Sousa Leal Nunes, representaram os servidores do MPMA.
Dentre os representantes das instituições parceiras do Ministério Público que foram homenageados estão: o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, que representou o governador Flávio Dino; o secretário de estado de Governo, Antônio Nunes; o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; a secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia de Carvalho Mota; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira; o secretário-adjunto da Casa Civil e ex-diretor da Procuradoria Geral de Justiça, Abelardo Teixeira Baluz.
Redação e fotos: CCOM-MPMA