Foi lançado na manhã desta terça-feira, 30, em São Luís, o Projeto João Cidadão, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com os objetivos principais de fortalecer a cultura dos direitos humanos no Brasil e fomentar a aproximação do Ministério Público com a sociedade. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Estiveram presentes na solenidade autoridades do Ministério Público do Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, da Polícia Militar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de entidades da sociedade civil.
Dezenas de alunos de 13 escolas da rede municipal pública participaram do lançamento, que foi aberto com a explanação do procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. “Os jovens representam o amanhã. São vocês que vão fortalecer o exercício da cidadania. Mas é bom lembrar que esta é uma via de mão dupla. Temos que conhecer os nossos direitos, mas não podemos esquecer de nossas obrigações”, ressaltou.
O procurador-geral de justiça em exercício enfatizou, ainda, que somente a dedicação e o empenho dos jovens poderá transformar a realidade do país. “O João Cidadão é também uma forma de aproximar o MP com a sociedade e o povo é o maior valor que um país tem, sendo fundamental para qualquer processo de mudança”, completou.
Em seguida, foi a vez do promotor de justiça da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, afirmar que os estudantes presentes no lançamento do projeto têm a responsabilidade de repassar para os colegas das escolas o conhecimento a ser adquirido nas oficinas do evento.
COMBATE À CORRUPÇÃO
O promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, apresentou o tema “O Papel do Ministério Público”, discorrendo sobre as atribuições da instituição e exibindo vídeos sobre o assunto.
Na palestra, o promotor afirmou que o Ministério Público tem a função de fiscalizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das demais instituições, empresas, entidades e pessoas em geral. “O MP não integra um poder, mas fiscaliza todos os poderes e faz a defesa da sociedade”.
Marco Antonio Amorim mostrou, ainda, fotos das prisões de personalidades como o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o empreiteiro Marcelo Odebrecht; e o empresário Eike Batista, como exemplo da atuação do Ministério Público no combate à corrupção e da mudança de paradigma no exercício do sistema de justiça brasileiro. “Estas pessoas, até pouco tempo atrás, jamais imaginaram que seriam presas. Isso, só foi possível graças à atuação determinada do MP”, ressaltou.
A apresentação do Projeto João Cidadão foi feita pela promotora de justiça Érica Éllen Beckman, coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educação). Na explanação, a representante do MPMA informou que o projeto está presente no Facebook, como forma de se aproximar do público jovem, que é o alvo da campanha. “O projeto aborda todos os temas relevantes para o MP, como defesa da educação, saúde, patrimônio, meio ambiente, direitos do idoso e combate ao racismo e à corrupção”, enfatizou.
GRUPOS DE TRABALHO
Ainda pela manhã, os estudantes formaram grupos de trabalho, sob a orientação de promotores de justiça, para discutir os temas saúde e políticas públicas de combate às drogas; educação com qualidade; estado democrático de direito e combate à corrupção; igualdade e inclusão social e combate à intolerância; consumo consciente; e cidadania digital e liberdade de expressão responsável. No final, os representantes dos alunos apresentaram o resultado das discussões.
Houve ainda a apresentação do grupo teatral Gamar sobre o Projeto João Cidadão, encenada por alunos do Centro de Ensino Maria José Aragão, da Cidade Operária, sob a coordenação do professor Wilson Chagas.
Também participaram da abertura a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Sandra Elouf; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim; a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas; o secretário municipal de Educação, Moacyr Feitosa; o representante da Polícia Militar, major Marcos Davi, entre outros.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)