O Ministério Público do Maranhão iniciou hoje, em todo o Estado, mais uma etapa do Programa Integrar: o Desafio Sustentável.
Para reger o Desafio Sustentável, foi instituído o Ato Regulamentar n° 139/2017- GPGJ. O documento já detalha o consumo de água e energia de todas as unidades do MPMA, entre junho e novembro de 2016. Vencerá o Desafio a unidade que atingir a maior redução no consumo de água e luz em comparação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, “o Desafio Sustentável é uma competição saudável entre todas as unidades do Ministério Público do Estado do Maranhão. O objetivo é ver quem consegue reduzir mais o consumo de energia elétrica e água, entre 1° de junho e 30 de novembro. A comparação vai ser feita com o mesmo período do ano passado.”
PROGRAMA INTEGRAR
Lançado em novembro de 2016, o Programa Integrar tem foco na criação de uma cultura de sustentabilidade ambiental, entre membros e servidores do Ministério Público do Maranhão.
O programa possui seis áreas de atuação: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; licitações sustentáveis; obras e reformas sustentáveis.
Dentre os resultados alcançados, até agora, estão a elaboração do diagnóstico socioambiental da instituição; a assinatura do Termo de Parceria com a CEMAR para a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, por meio do projeto ECOCEMAR; realização da campanha “adote uma caneca no trabalho”, visando a redução da utilização de copos descartáveis na instituição; implantação do DIGIDOC, sistema eletrônico de processos administrativos, visando a exclusão de processos físicos e a consequente redução no consumo de papel, pastas e materiais relacionados; divulgação da Campanha “Caixa para Reciclagem de Papel” visando a coleta seletiva, dentro das unidades, de todo papel utilizado para que a destinação responsável seja realizada.
O MPMA também realizou a Adesão a Agenda Ambiental na Administração Pública “A3P”, um programa do Ministério de Meio Ambiente que estabelece diretrizes e metas de compromisso com a sustentabilidade.
Em maio, o MPMA e TCE assinaram o termo de adesão à Ecoliga. A Rede, formada ainda pelo TRE-MA, TJMA, Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, Justiça Federal e UFMA, trabalha com a ideia da sustentabilidade e redução de custos na gestão pública, implementando entre os órgãos parceiros políticas e tecnologias que promovam uma gestão eficiente de recursos.
Redação: CCOM – MPMA