Teve início nesta quarta-feira, 13, o 16° Congresso do Ministério Público do Meio Ambiente, com o tema “Águas – O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada”. O evento acontece até sexta-feira, 15, em Florianópolis (SC) e reúne cerca de 350 participantes, entre procuradores, promotores de justiça, ambientalistas e estudantes.
Durante a abertura do congresso, o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, ressaltou a importância da atuação do Ministério Público na aplicação do Direito Ambiental no país. O promotor de justiça reafirmou a disposição dos membros da instituição em atuar firmemente em defesa do meio ambiente, mesmo diante do empenho de grupos em desfazer avanços obtidos, como o Código Ambiental.
Para o procurador-geral de justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, os desafios do Ministério Público na defesa do meio ambiente são imensos, obrigando, muitas vezes, a mudanças comportamentais já arraigadas na sociedade brasileira.
PROGRAMAÇÃO
Durante os três dias de congresso, serão discutidos temas como saneamento, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, desastres ambientais, com o fomento da discussão da atuação regionalizada dos membros do Ministério Público Ambiental.
A programação do evento conta com cinco painéis, sete oficinas e mais de 40 palestrantes, que, entre outros temas, debaterão questões como a responsabilidade das empresas e a probidade ambiental.
O promotor de justiça do Ministério Público do Maranhão Cláudio Rebêlo Correia Alencar participa do painel “Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, a ser apresentado na tarde desta quinta-feira, 14.
Redação: CCOM-MPMA com informações da Ascom/Abrampa
Foto: Ascom-MPSC