O 16º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente vai acontecer entre os dias 13 e 15 de abril, em Florianópolis (SC). Organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, o evento tem como tema “Águas – O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada”.
Na abertura do 16º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, o ex-presidente da Abrampa e procurador de justiça do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, será homenageado. A palestra de abertura será proferida pelo desembargador federal Ney de Barros Bello Filho (do Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Entre os temas que serão debatidos estão saneamento, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, desastres ambientais, com o fomento à discussão da atuação regionalizada dos membros do Ministério Público Ambiental.
“Realizaremos um fórum de discussão multidisciplinar sobre temas como saneamento, resíduos sólidos, perfil de atuação do Ministério Público, Unidades de Conservação e Valoração de Danos Ambientais sob a perspectiva transversal da água e suas implicações econômicas, sociais e jurídicas”, explicou o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, presidente da Abrampa.
Programação –
A programação do evento conta com cinco painéis, sete oficinas e mais de 40 palestrantes, que, entre outros temas, debaterão questões importantes como a responsabilidade das empresas e a probidade ambiental.
Redação: CCOM-MPMA (com informações da Abrampa)