Foi aberta na manhã desta quinta-feira, 9, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a 32ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A Reunião acontece em São Luís até esta sexta-feira, 10.
Na abertura, estiveram presentes membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e representantes de instituições parceiras, como Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Associação do Ministério Público do Maranhão, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. O ouvidor nacional do CNMP, Leonardo Carvalho, também participa do evento. O governador Flávio Dino foi representado pelo secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas, e a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, fizeram as saudações aos participantes do encontro.
A ouvidora do MPMA agradeceu à administração superior e aos servidores pela contribuição para a realização do evento. Ela afirmou ainda que as ouvidorias do Ministério Público são um importante instrumento em favor do cidadão e que a troca de experiências proporcionada pela reunião pode auxiliar no aperfeiçoamento desses órgãos.
Para Luiz Gonzaga Coelho, a Ouvidoria aprimora a instituição a que pertence, ouvindo de forma permanente e qualificada as demandas do cidadão. “O que a sociedade espera é que cada vez mais tenhamos a construção de ouvidorias aptas a atenderem o cidadão, aperfeiçoando o MP brasileiro, em prol da defesa de nossa democracia”.
O presidente do CNOMP prestou homenagem às mulheres ouvidoras, numa referência ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher –, ocorrido nesta quarta-feira. “As mulheres são, naturalmente, ouvidoras, pois, com a sua sensibilidade, demonstram muita competência para receber e solucionar as demandas”, enfatizou.
PAPEL DAS OUVIDORIAS
Na programação da reunião, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, proferiu palestra sobre “O papel das Ouvidorias Públicas”. Na definição da palestrante, as ouvidorias são instrumentos para fomentar a participação social, o controle e a gestão das políticas públicas, verificando a efetividade dos serviços oferecidos à população.
Segundo o ouvidor-geral da União, entre os desafios da área está a criação de mais canais de ouvidoria nos municípios brasileiros. Gilberto Waller também apontou algumas pendências para viabilizar a normatização do sistema de ouvidorias, como o decreto para a criação e regulamentação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas e a lei de proteção ao usuário do serviço público.
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Ainda como parte da 32ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a programação constou de apresentações do Coral Vozes do MP, formado por servidores da instituição, e do bumba-meu-boi Novilho Branco, de sotaque de orquestra.
O evento teve prosseguimento no turno vespertino, com debate sobre criação do Banco de Enunciados do CNOMP, apresentação do novo site do Conselho, do “Manual de Boas Práticas e Apontamentos das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro” e o debate sobre a importância, necessidade e forma de se fazer o Memorial das Ouvidorias.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)