O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco, em parceria com a prefeitura de Campestre do Maranhão, realizou, na noite da última quinta-feira, 9, na Igreja Católica, uma palestra sobre a importância da participação dos pais e responsáveis, em parceria com o Poder Público, na formação educacional dos filhos. Campestre do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Porto Franco e está localizado a 706km de São Luís.
Durante o evento, o promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves abordou o tema “A responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos”. Ele falou sobre a atuação do Ministério Público na defesa da educação, ressaltando o papel dos pais em educar e a obrigação do Poder Público em garantir a escolarização de crianças e jovens. Gabriel Sodré explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade dos responsáveis em garantir o sustento, guarda e educação dos filhos, sob pena de responsabilização cível e criminal.
Outro aspecto abordado pelo promotor foi a realidade encontrada em diversas escolas, com altos índices de ausência e atraso, baixo aproveitamento, uso de álcool e drogas pelos estudantes, além da presença de facas e outras armas em salas de aula.
Por fim, Gabriel Sodré tratou da necessidade de educação também dos pais, no que diz respeito à construção de bons hábitos em casa, auxílio nas tarefas escolares e incentivo aos estudos, acompanhamento da frequência dos alunos às aulas e sua participação nas atividades escolares, além de ser parceiro da escola e co-responsável no processo educacional
Nas palavras do promotor de justiça a “eficácia do sistema educacional atual exige a criação de um projeto pedagógico pelo Poder Público, que envolva a família, alunos, professores e funcionários”.
Além do promotor, foi ministrada uma palestra pela pedagoga Francisca Feitosa Oliveira e a apresentação do projeto “Família na Escola – A participação que faz a diferença”. Houve, ainda, uma apresentação cultural dos estudantes e a premiação de um concurso de desenhos sobre o tema do evento.
Os premiados foram Gabrielly Morais, do Centro de Ensino Virgulino Vasconcelos; Natanael Araújo, do Centro de Ensino Pedro Mestre; e Sabrina Kemily, do Centro de Ensino Henrique de La Rocque, em 1º, 2º e 3º lugar, que ganharam, respectivamente, um notebook, um tablet e um celular.
Redação: CCOM-MPMA