O Centro de Apoio Operacional de
Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa (CAOp/ProAd) realizou na manhã desta segunda-feira, 17, a primeira de duas reuniões de trabalho que visam discutir o desenvolvimento de investigações e ações na área do patrimônio público, traçando novas metas de atuação para o centro e para o Ministério Público do Maranhão. A segunda reunião acontece na próxima sexta-feira, 21, em Imperatriz.
A primeira etapa da reunião foi conduzida pelo coordenador do CAOp/ProAd, o procurador de justiça José Henrique Marques Moreira, e tratou de temas ligados ao trabalho dos promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público e da própria organização do Ministério Público.
Foram discutidos, ainda, temas relativos às prestações de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), como a inelegibilidade de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa e a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que questionou a legitimidade do Ministério Público para cobrar o ressarcimento de danos aos cofres públicos.
Foram discutidos, ainda, os termos de um serviço prestado pelo CAOp/ProAd, que faz o levantamento e repassa aos promotores de justiça de todo o estado uma série de informações de convênios firmados pelo estado e municípios.
AGIOTAGEM
Em sua segunda metade, a reunião foi conduzida pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Junior, do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a participação dos delegados Maymone Barros e Roberto Wagner, integrantes da comissão que investiga crimes de agiotagem no Maranhão.
Durante a reunião, os delegados e o integrante do Gaeco passaram informações sobre o andamento das investigações aos promotores de justiça, além de discutirem estratégias de ações coordenadas junto ao Centro de Apoio Operacional.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotografia: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)