O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, emitiu, em 2 de fevereiro, Recomendação aos proprietários e dirigentes de blocos de carnaval do município. O documento busca garantir a fiscalização adequada da venda de bebidas alcoólicas, sendo proibido o consumo por crianças e adolescentes, e demais situações de risco previstas como infração administrativa ou crime.
Na Recomendação, o MPMA pede, ainda, que seja reforçada a segurança dos locais e oferecidas a estrutura e organização adequadas para realização dos eventos.
Autor do documento, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes explica que as medidas requeridas visam à proteção dos direitos e garantias assegurados a crianças e adolescentes, visto que é comum a prática de excessos na concentração de blocos e eventos de carnaval.
Entre os cuidados solicitados, Marco Túlio Lopes destaca a notificação por escrito de possíveis infratores das normas e regulações pertinentes; uso de câmeras e detectores de metais, para segurança dos brincantes, e respeito ao horário de encerramento das atividades, de modo a não perturbar a ordem pública.
Redação: Lorena Araújo (CCOM-MPMA)