Para adequar a propaganda eleitoral em Riachão e Feira Nova do Maranhão à legislação, a Promotoria da 75ª Zona emitiu, em 24 de agosto, uma Recomendação abordando condutas durante o pleito de 2016 nos dois municípios.
O documento, formulado pelo titular do órgão, promotor eleitoral Adoniran Souza Guimarães, aborda pontos relativos a limites de horário e emissão sonora em comícios; uso de trios elétricos e carros de som e proibição de realização de showmícios, entre outros.
Além de normas para produção, distribuição e veiculação de materiais de campanha nas formas impressa, televisiva, radiofônica e na Internet, os pontos incluem aqueles relacionados à identificação de candidatos em comitês e distribuição de artigos que possam oferecer vantagens aos eleitores, como camisetas e cestas básicas, entre outros.
A Recomendação trata, ainda, de locais adequados para utilização de propaganda, enfatizando a proibição de afixação de publicidade em árvores, bens de uso coletivo e vias públicas.
REUNIÃO
Na mesma data, Adoniran Guimarães e a juíza eleitoral Ana Beatriz Maia reuniram-se com os candidatos e representantes das coligações “Unidos Venceremos” e “Agora é para mudar”.
O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre o acordo que limita em cinco o número de carros de som autorizados a transmitir a propaganda eleitoral nos dois locais.
Riachão e Feira Nova do Maranhão estão localizados, respectivamente, a 865km e 804km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA