No dia 2 de maio, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor realizou a mesa redonda “Bloqueio da Internet banda larga fixa”, que integra o projeto “Telecomunicações: conexão para cidadania”, O evento, realizado no auditório da Faculdade Pitágoras, em São Luís, teve como parceiros a referida instituição de ensino e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Do MPMA estiveram presentes o coordenador do CAOp-Consumidor, promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, e o assessor do CAOp-Consumidor, Lindojon Bezerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon e membro titular do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel.
Também participaram da mesa o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Hugo de Assis Passos, a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro, e a secretária-geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Patrícia Barros de Sousa.
O projeto “Telecomunicações: conexão para cidadania”, do CAOp Consumidor busca assegurar a prestação correta e efetiva dos serviços de telecomunicação, além de garantir que os consumidores conheçam seus direitos e obrigações relacionados a este setor. Na ocasião, o coordenador do CAOp-Consumidor, Nacor Pereira dos Santos, enfatizou a importância do Ministério Público como fomentador de políticas públicas voltadas para a área. “Considerando a complexidade da matéria e a crescente demanda nesta área, momentos como esse devem ser replicados, e o CAOP está à disposição dos promotores de justiça que atuam na defesa do consumidor, inclusive temos diversas atividades relacionadas ao setor de Telecomunicações já agendadas para o ano de 2017”, declarou o promotor de justiça.
Redação: CCOM-MPMA.