Devido à baixa qualidade da água fornecida aos consumidores de Maracujatiua o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 22 de agosto, Ação Civil Pública solicitando à Justiça que obrigue o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Cururupu (Saae) a adquirir, construir ou reformar, no prazo de 30 dias, o sistema de abastecimento de água do referido povoado. O sistema deve ter capacidade de remoção dos índices de ferro, para tornar a água própria para o consumo humano.
Foi requerido também que o Município de Cururupu implemente, no mesmo prazo, o Programa de Controle de Qualidade da Água Potável, conforme prevê a Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde.
A manifestação foi proposta pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. Em caso de descumprimento dos dois pedidos, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
COLIFORMES
Objetivando apurar denúncias relativas à qualidade da água fornecida em Maracujatiua, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu solicitou ao Saae, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, para que os mesmos prestassem informações e documentação comprobatória sobre análises (físico-química, bacteriológica e biológica) da água da referida localidade.
Em resposta, o Saae encaminhou relatório de análise feito pela Fundação Nacional de Saúde, no qual foi informado que a água de Maracujatiua não atende aos padrões microbiológicos de potabilidade, contendo excesso de ferro e coliformes fecais.
Em seguida, o Saae tomou algumas medidas para melhorar a qualidade da água, mas não foram suficientes, tendo o alto índice de ferro permanecido.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)