Situação do transporte escolar em 21 municípios já foi fiscalizada
Em reunião realizada na sexta-feira, 26, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, com os parceiros da Operação Pau-de-Arara/Transporte Escolar, foi apresentado um balanço das atividades já realizadas nos municípios participantes da iniciativa.
Iniciado em 2014, o projeto, que é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão, Ministério Público de Contas e Controladoria-Geral da União – Regional Maranhão, já alcançou 21 municípios.
Neste ano, as operações contaram com as participações do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado e têm como objetivo a coleta de dados concretos sobre a realidade do transporte escolar em cada município do Estado, sendo fiscalizados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), bem como dos próprios municípios.
Na reunião, foram discutidos o andamento das operações ocorridas em 2016, os resultados das ações de fiscalização do serviço de transporte escolar ofertado pelos municípios envolvidos, desde o início do projeto.
Outro ponto demandado entre os presentes foi a possibilidade de aproveitamento da metodologia das operações anteriores, voltadas também para as atividades do Planejamento Estratégico.
Estiveram presentes os promotores de justiça que integram o Caop Educação Paulo Silvestre Avelar Silva (coordenador), Sandra Soares de Pontes (integrante da Assessoria Especial da PGJ) e Érica Ellen Beckman da Silva (titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Morros); o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim; o procurador do Ministério Público de Contas Jairo Cavalcanti Vieira; o chefe da CGU-Regional do Maranhão, Francisco Alves Moreira; o analista de Finanças e Controle da CGU Sergio Thibau Junqueira e o auditor federal de Controle Externo do TCU Lúcio Aurélio Barros Aguiar.
Redação: CCOM-MPMA