O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, da Comarca de Loreto, participou de uma audiência pública, realizada no dia 17, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que discutiu temas como prevenção da dengue e zika, presença de animais em vias públicas; limpeza pública, instalação de quebra-molas, reordenamento do trânsito, esgoto em vias públicas e serviço de lava-jato.
Além do representante do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o prefeito Germano Martins Coelho; o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Martins Macêdo, entre outros representantes do Executivo Municipal e da sociedade civil.
Sobre a presença de animais nas vias públicas, ficou decidido que, em janeiro, o proprietário de animal apreendido na rua deverá assinar termo de compromisso e estará sujeito a pagamento de multa, de acordo com o código de postura do município.
A repeito do ordenamento do trânsito para prevenção de acidentes, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com Polícia Militar, se comprometeu a analisar e indicar, no prazo de 30 dias, os locais para a construção de novos quebra-molas, além de revisar os já existentes e sinalizá-los.
Para tentar solucionar o acúmulo de águas nas vias públicas, os donos dos lava-jatos deverão ser notificados, assim como proprietários de casas e estabelecimentos que despejam esgoto nas ruas. Será concedido um prazo para a solução dos problemas. Todos os lava-jatos deverão ser regularizados.
Como forma de prevenir as doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya, uma campanha de conscientização deverá ser promovida nas escolas e na comunidade, com a realização de palestas e distribuição de material educativo. Os comerciantes e a população serão alertados sobre a necessidade de armazenamento adequado do lixo.
O município de Loreto fica localizado a 693 km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA