Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto, na sede da Procuradoria Regional da República, em São Luís, promotores de justiça de todo o Maranhão com atribuição eleitoral participaram de um treinamento sobre legislação eleitoral, com foco na propaganda irregular ou antecipada.
O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a apresentação de estudos de caso, vedações no período de pré-campanha, notificações em casos de irregularidades e demais procedimentos a fim de garantir a transparência e a lisura nas eleições municipais deste ano.
Os conteúdos foram ministrados pelo promotor de justiça auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa Pereira dos Santos; pelo procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira; e pelo procurador regional eleitoral substituto, Flauberth Martins Alves.
“Esta reunião é muito profícua, na medida em que os promotores são capacitados para atuar no combate às irregularidades e prevenir problemas que eventualmente prejudicariam a transparência das eleições”, avaliou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
O chefe do MPMA destacou, ainda, a campanha de combate ao caixa 2 eleitoral. A prática esconde a origem do dinheiro e camufla a aplicação de recursos que ultrapassam o limite estabelecido na lei. Na ocasião, um panfleto sobre as formas de fiscalizar e denunciar foi distribuído aos promotores de justiça a fim de repassarem as informações durante os atendimentos, nas palestras, reuniões ou atividades de mobilização em suas comarcas.
Pablo Bogéa explicou que, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, o início do período da propaganda será em 16 de agosto. Ele detalhou os procedimentos para notificar os candidatos nos casos de propaganda irregular e as medidas a serem adotadas para aplicação de multas.
O promotor de justiça também detalhou todo o material de apoio encaminhado aos promotores eleitorais, a exemplo de modelos de portaria, atos, textos doutrinários, modelos de petição. “Esse conjunto de documentos é muito útil para subsidiar o trabalho do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Bogéa.
A Ampem foi representada no evento pelo seu vice-presidente, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares.
PEDREIRAS
Promovida pelo promotor de justiça José Carlos Faria Filho, da 9ª Zona Eleitoral, correspondente à Comarca de Pedreiras, foi realizada no dia 28 de julho reunião eleitoral, no Fórum do referido município, com representantes de partidos e pré-candidatos.
Na ocasião, foram esclarecidos os aspectos mais importantes da legislação eleitoral, incluindo a proibição de propaganda extemporânea.
Também participaram do encontro, a promotora de justiça Eveline Barros Malheiros (67ª Zona Eleitoral) e a juíza Larissa Tupinambá (9ª Zona Eleitoral).
Redação: CCOM-MPMA