O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Regional de Medicina (CRM) assinaram, nesta quinta-feira, 4, termo de convênio de cooperação técnica, que objetiva a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. O documento foi assinado pelos chefes das duas instituições, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente do CRM-MA, Abdon Murad Neto.
Também participou do ato a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Ferreira.
Com a parceria, as duas instituições poderão atuar de forma integrada por meio de assistência técnica recíproca na realização de suas atribuições.
De acordo com o termo, o Ministério Público comunicará ao CRM-MA, para que este atue dentro de suas competências, “sempre que receber reclamações ou denúncias contra instituições de assistência à saúde e/ou médicos no exercício da profissão”.
Em outro item do documento, ficou acertado que, quando for solicitado, o Conselho de Medicina prestará orientação e apoio técnico ao MP, “visando à apuração de fatos decorrentes da indevida prestação de assistência médico-hospitalar e/ou da má prática da medicina, no plano singular ou coletivo, sejam os interessados entes de natureza privada ou pública, independentemente do processo de apuração ética que lhe incumbe”.
Para a procuradora-geral de justiça, a parceria vai beneficiar as atuações tanto do Ministério Público do Maranhão como do Conselho Regional de Medicina. Abdon Murad tem a mesma opinião e acrescenta que o maior beneficiário do convênio será a sociedade. “Vamos fortalecer a nossa função fiscalizatória, com o respaldo de uma instituição séria e respeitada como o Ministério Público”, celebrou.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Foto: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)