O Ministério Público do Maranhão firmou, na manhã desta quarta-feira, 13, um Termo de Parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, por meio do projeto ECOCEMAR. Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o diretor de relações institucionais da Cemar, José Jorge Leite Soares, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça.
Acompanharam a assinatura do acordo, o coordenador de Serviços Gerais da PGJ, José de Ribamar Furtado, e os executivos da Cemar Julio César Mendes e Lucas Pinheiro.
O objetivo da parceria é promover ações e procedimentos para viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências da Procuradoria Geral de Justiça e nas sedes das Promotorias de Justiça da capital e das comarcas do interior, onde o projeto ECOCEMAR é operado.
O programa consiste na troca de resíduos recicláveis com valor de mercado por descontos na fatura de energia elétrica dos consumidores e posterior destinação do material à indústria de reciclagem. O MPMA indicará uma entidade beneficente para receber os descontos na fatura de energia elétrica.
A Cemar ficará encarregada do recolhimento dos materiais. Poderão ser recolhidos os seguintes tipos de resíduos: plástico (garrafas PET ou materiais de PVC), metais (aço inox, bateria de carro, alumínio, ferro, antimônio, bronze e chumbo), papel (tetra pak, papéis branco e misto, incluindo papéis de jornais e revistas) e óleo de cozinha.
Pelo acordo, a companhia também ficará responsável por promover ações de sensibilização e conscientização ambiental.
Ficou estabelecido que a Procuradoria Geral de Justiça irá normatizar e fiscalizar a execução das ações previstas neste instrumento.
O Termo de Parceria tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o acordo, além de favorecer o meio ambiente e ajudar entidades beneficentes, vem ao encontro do trabalho de otimização que a instituição está adotando para melhor enfrentar a crise econômica pela qual o país atravessa. “Temos que economizar e otimizar recursos. Fazer mais com menos. Por isso, esta parceria vem ajudar neste processo”, afirmou.
O diretor de relações institucionais da Cemar, José Jorge Leite Soares, ressaltou que a empresa promove o uso racional de energia para evitar o desperdício e fomenta a reciclagem. “O projeto ECOCEMAR visa à coleta de resíduos sólidos recicláveis para a troca por credito nas contas de energia”, completou.
ECONOMIA
O procurador-geral de justiça também determinou a criação de uma comissão de redução de custos, formada por membros e servidores, denominada Ecoliga, cujas atividades previstas incluem visitas a outras instituições para o conhecimento de boas práticas e a troca de experiências sustentáveis.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)