A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o promotor de justiça Herberth de Jesus Figueiredo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp-Saúde) do MPMA, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 17, na Procuradoria Geral de Justiça, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, e com a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, para discutir medidas para solucionar problemas visando à melhoria da oferta dos serviços públicos da área em todo o Maranhão.
Do MPMA, também participaram da reunião o promotor de justiça da Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros Bello Neto, e a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais).
Também estiveram presentes a secretária-adjunta de Estado de Assistência à Saúde, Ana Lúcia Nunes, e a secretária-adjunta da Saúde de São Luís, Silvia Leite.
Na reunião, o Ministério Público pautou os seguintes assuntos: aumento da oferta de radioterapia no estado, terapia renal, situação dos hospitais construídos no Maranhão pelo estado, elaboração da Programação Pactuada e Integrada (PPI), papel da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, regulação de leitos e situação dos hemocentros e do Hemomar.
Igualmente foram discutidos os instrumentos operacionais para a implantação e efetivação das ações e serviços de saúde, incluindo convênios, contratos, Organizações Sociais (Oss), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e consórcios.
Sobre o aumento da oferta de radioterapia para o tratamento de pacientes com câncer no Maranhão, o secretário Marcos Pacheco informou que dois novos núcleos de radioterapia serão implantados no Hospital Aldenora Bello, em São Luís. Um outro está em funcionamento em Imperatriz.
A respeito do tratamento de hemodiálise para pacientes com insuficiência renal, o gestor informou que a oferta do serviço será ampliada no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, com a inclusão do turno da noite, o que corresponderá a um aumento de 30% no atendimento.
O secretário acrescentou que, para melhorar a saúde no Maranhão, é necessário fortalecer a Atenção Básica e mapear as demandas da população de cada município. “Temos que diminuir a pressão sobre os hospitais maiores, aprimorando a medicina preventiva e esta é uma responsabilidade dos entes municipais. Daí, a necessidade e importância da união de esforços do Estado, Ministério Público e municípios em prol dos serviços públicos de saúde”, completou.
Sobre o assunto, o promotor de justiça Herberth Figueiredo informou que uma nova Recomendação será expedida em março, a todos os promotores de justiça de Saúde do estado para que cobrem dos gestores municipais a instalação de Ouvidorias de Saúde, com a finalidade de elencar as necessidades de cada cidade do estado. “É necessário, trabalhar a Atenção Básica, cuidando da saúde bucal, diabetes, hipertensão, entre outras doenças, e valorizando os agentes de saúde. Esses programas têm que funcionar. Do contrário, a medicina curativa não terá resultado”, ressaltou.
A secretária de saúde de São Luís, Helena Duailibe, comentou que a reorganização da saúde em todo o estado deverá amenizar a sobrecarga de atendimento dos hospitais públicos de São Luís. “Por enquanto, tudo se reflete em São Luís. Com a melhoria do serviço em todo o estado, vamos nos dedicar às nossas competências”, frisou.
RECOMENDAÇÃO
No encontro, o promotor de justiça Newton Barros Bello Neto entregou uma Recomendação ao secretário de Saúde, Marcos Pacheco, a respeito do funcionamento de 20 leitos de UTI na cidade de Imperatriz. O gestor informou que todos os leitos estão em pleno funcionamento e que, pelo menos, mais 12 deverão ser entregues, quando o Hospital Regional de Imperatriz for concluído.
Também foi tratada a situação dos bebês cardiopatas de Imperatriz, porque o município não possui leitos de UTI pediátrica, nem médicos especialistas. O secretário informou que, no momento, as cirurgias estão sendo realizadas em São Luís, no Hospital Carlos Macieira, e que, até o mês de maio, 10 leitos de UTI pediátrica deverão entrar em funcionamento em Imperatriz, no Hospital Regional.
Para a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, a reunião foi produtiva porque possibilitou a discussão de importantes demandas da saúde no estado, reafirmando o compromisso institucional na defesa dos direitos da sociedade. “Temos que unir esforços para melhorar a saúde no Maranhão”.
Redação e foto: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)