A Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do Maranhão, a Procuradoria Geral do Estado e o Estado do Maranhão firmaram, na última sexta-feira, 19, no Palácio dos Leões, em São Luís, um Termo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pela diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas; pelo governador Flávio Dino; e pelo procurador-geral do estado, Rodrigo Maia Rocha.
O documento prevê a cooperação técnica, científica e cultural com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, a exemplo de fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns da ESMP e Procuradoria Geral do Estado, com vigência de dois anos.
A assinatura do termo foi acompanhada por diretores das Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), que participaram, na capital maranhense, da reunião do órgão colegiado, nos dias 18 e 19.
Os promotores e procuradores de justiça conheceram as instalações da sede do Poder Executivo estadual maranhense, o acervo de obras e gravuras da coleção Arthur Azevedo.
Ao dar as boas-vindas aos diretores das escolas, Flávio Dino destacou a necessidade de ampliar a formação de membros e servidores a fim de aprimorar o atendimento aos cidadãos, destinatários do trabalho do Ministério Público. “É importante valorizar o conceito de aprimoramento e aperfeiçoamento permanentes”.
No mesmo sentido, a diretora da ESMP e da Enamp, Ana Teresa Silva de Freitas, enfatizou que a cooperação institucional é um dos meios para ampliar a formação. “Precisamos manter a colaboração e o diálogo, que faz parte da democracia”.
RECONHECIMENTO
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu a recepção aos membros do Ministério Público e também enfatizou a relação respeitosa e republicana com o Poder Executivo estadual.
Na ocasião, o chefe do MPMA entregou ao governador Flávio Dino o diploma referente aos 50 anos de autonomia da Procuradoria Geral de Justiça. Foram entregues, ainda, cinco exemplares do selo comemorativo lançado em alusão ao cinquentenário da PGJ e um relatório executivo do projeto MP contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal.
Redação e fotos: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)