O Ministério Público do Maranhão, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível de São Luís, e o Poder Judiciário realizaram, na tarde desta quinta-feira, 8, no Fórum de São Luís, seminários de avaliação dos projetos “Testemunhar é um ato de cidadania: um novo pacto social pelo compromisso com a justiça”, “Cidade limpa: semeando saúde com cidadania” e “Pagar tributos é um ato de cidadania”.
Os três projetos são coordenados pelo promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos e pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. Os dois primeiros também contam com a parceria da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Funbesma).
No projeto que trata do meio ambiente, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, também é uma das coordenadoras. Já o projeto “Pagar tributos é um ato de cidadania” também tem a coordenação do secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento.
Os três eventos, realizados em sequência, contaram com a presença do consultor Márcio Lara, do Prêmio Inovare, ao qual os projetos estão concorrendo. Representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, esteve presente o promotor de justiça Marco Antonio dos Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA.
Durante o seminário de avaliação do projeto “Testemunhar é um ato de cidadania: um novo pacto social pelo compromisso com a justiça”, foram realizadas três palestras. A presidente da Funbesma, Aldecy Ribeiro Cantanhede, falou sobre a Ouvidoria Comunitária criada pela entidade. O segundo momento ficou a cargo do juiz Osmar Gomes, que abordou o tema “A importância da testemunha no processo penal”. Por fim, o promotor Nacor dos Santos dissertou sobre o “Compromisso com a justiça”. Também falou sobre o tema o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Faculdade Estácio São Luís, Sérgio Marques.
No segundo momento, tratando do projeto “Cidade limpa: semeando saúde com cidadania”, foram quatro os palestrantes. Aldecy Cantanhede fez a palestra “Reciclagem do lixo como alternativa social”; a promotora Luciane Belo falou sobre “A importância da educação para criação de novos hábitos”; Osmar Gomes abordou “A relação entre o lixo e a criminalidade”; e Nacor dos Santos palestrou sobre “Cidadania e transformação social”. Também houve uma fala do representante da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas (Umes), Janilson Lima.
Por fim, na audiência de avaliação do projeto “Pagar tributos é um ato de cidadania”, outras três palestras foram realizadas. A primeira delas, com o tema “Educação fiscal”, foi proferida por Antônio José Macatrão Lima, auditor fiscal do município. O tema “Sonegação fiscal” ficou a cargo do juiz Osmar Gomes enquanto o promotor Nacor dos Santos abordou “O custeio das políticas públicas”.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)