Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 22, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e a Polícia Rodoviária Federal firmaram acordo de cooperação técnica para o combate ao crime organizado no Estado. O termo foi assinado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo superintendente da PRF no Maranhão, Paulo Fernando Moreno.
As ações conjuntas entre as duas instituições visam ao combate de crimes, como roubo e furto de veículos e cargas; tráfico de drogas, de armas e munições; adulteração de combustíveis; lavagem de dinheiro; crimes contra a administração pública e o meio ambiente.
Conforme a segunda cláusula do acordo, ações conjuntas entre as duas instituições terão por finalidade “o intercâmbio de informações, a prestação de apoio técnico e coleta de provas para instrução de procedimentos criminais e poderão, conforme o caso, ser realizada por meio de força-tarefa ou participação em diligência específica”.
Com a cooperação, a Polícia Rodoviária se compromete a prestar apoio técnico-operacional aos órgãos do MPMA nas ações conjuntas de repressão ao crime organizado e, em especial, a fornecer veículos, aeronaves e combustível para apoiar as atividades de membros das instituições parceiras.
Por seu lado, o Ministério Público também fica obrigado a oferecer, no âmbito de suas atribuições constitucionais, apoio técnico-operacional à polícia Rodoviária Federal. Os membros do MP poderão requerer ao Judiciário mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, indisponibilidade de bens, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico e outros dados que dependam de autorização judicial.
Participaram da assinatura do ato na PGJ a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro, a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais da PGJ, Fabíola Fernandes Ferreira, e os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotores de justiça Jerusa Capistrano e Marcos Valentim Pinheiro.
Também estiveram presentes pela equipe da PRF no Maranhão Joelson Mendonça (Núcleo de Inteligência), Antonio Noberto (Núcleo de Comunicação), Paulo Batalha (Gabinete) e Múcio Cévola Lima (Núcleo de Assuntos Internos).
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)