Em relação à reportagem exibida na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, sobre a precariedade do transporte escolar oferecido aos estudantes moradores da comunidade de Tauá-Mirim, o Ministério Público do Maranhão esclarece que, em setembro de 2015, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, solicitando providências para a resolução do problema.
A ilha de Tauá-Mirim fica localizada na zona rural de São Luís e para se chegar à escola mais próxima é necessário atravessar um braço de mar para o povoado Coqueiro. Outra parte do translado é feita por via terrestre, com distância aproximada de 4 km.
A Ação Civil Pública foi proposta pelos promotores de justiça de defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo.
Na manifestação, o MPMA requereu a regularização imediata do transporte escolar ofertado pelo Município, na comunidade, para garantir o acesso seguro dos estudantes às salas de aula.
O MPMA constatou que, na ânsia de não perderem as aulas, alunos se submetem ao deslocamento em transporte precário, incluindo canoas sem coletes, colocando em risco suas vidas.
A situação dos alunos de Tauá-Mirim e de outras ilhas da zona rural de São Luís vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2011. Nesse período, foram adotadas diversas medidas para garantir o acesso seguro de estudantes e professores às escolas.
Secretaria para Assuntos Institucionais – MPMA