O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, esteve na manhã desta segunda-feira, 21, na Secretaria de Estado da Mulher, onde foi recebido pela secretária Lourdes Leitão. Em pauta, o Plano Estadual de Enfretamento da Violência Contra a Mulher e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.
De acordo com a secretária estadual, estão sendo levantados dados para a fundamentação do plano estadual, que deverá ser apresentado até o final de janeiro. O objetivo é unir em torno deste projeto diversos setores da sociedade, entre os quais o Ministério Público. Entre as propostas previstas estão a criação de 18 Delegacias Especiais da Mulher em todo o estado, além de núcleos que atuariam de forma articulada em outros municípios.
Francisco Barros afirmou a importância do projeto, ressaltando a necessidade de que os diversos setores da sociedade trabalhem de forma coordenada. “Se cada instituição se organizar dentro de sua área, os objetivos serão alcançados”, ressaltou. Segundo o procurador-geral, o direito da mulher é uma questão importante e deve ser tratado como prioridade.
PROMOTORIAS – O procurador comprometeu-se com a secretária Lourdes Leitão a propor na próxima reunião do Colégio de Procuradores a transformação de uma das promotorias da capital em Promotoria da Defesa dos Direitos da Mulher.
Ainda segundo ele, a corregedoria-geral do MPMA vai analisar a possibilidade da transformação de uma promotoria, também, em Imperatriz. “Se não for possível fazer esta mudança, vamos propor a criação de cargos para a Promotoria da Defesa dos Direitos da Mulher em Imperatriz”, garantiu.
AÇÃO CONJUNTA – O Ministério Público do Maranhão elaborará um projeto que fará parte do Plano Estadual de Enfretamento da Violência Contra a Mulher, a ser finalizado até o final de janeiro. A previsão é que o convênio com o Governo Federal e a liberação de parte dos recursos aconteçam em março. Está previsto um investimento federal da ordem de R$ 2 milhões.
Um dos pontos propostos pela instituição será um projeto de capacitação a respeito dos direitos da mulher, envolvendo o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Secretaria Estadual de Segurança Cidadã e Secretaria de Estado da Mulher.