Decisão atende a pedidos do MPMA e fixa multa pessoal ao prefeito, em caso de descumprimento Em uma decisão nesta quarta-feira, 18, a Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), para obrigar o Município de Buriticupu a dar cumprimento, no prazo de […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, receberá, na próxima quinta-feira, 26, as famílias beneficiárias do acordo de solução amistosa firmado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos […]
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, visitou, na manhã desta quinta-feira, 19, o terreno onde será construída a nova sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro e anunciou o início das obras. Localizado na Rua Amador Aguiar, no bairro Antigo Aeroporto, a área […]
Audiência pública da Promotoria Distrital - Polo Itaqui-Bacanga
Evento "Órfãos do feminicídio - sem desamparo: o Ministério Público garantindo direitos de quem ficou"
Audiência pública da Promotoria Distrital - Polo Coroadinho
