A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís ao pagamento de R$ 400 mil a título de danos morais coletivos e sociais por paralisar, de forma injustificada, a execução de quatro projetos sociais de […]
Resultado de acordo firmado pelo Ministério Público do Maranhão com salões de beleza, o Summit Beauty Maranhão 2026, evento destinado a profissionais e proprietários de estabelecimentos do setor, foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. Na ocasião, o MPMA foi representado […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, constatou, em inspeção realizada no dia 22 de outubro, condições inadequadas de funcionamento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Manoel Beckman, localizado no […]
