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ROSÁRIO – MPMA requer condenação de prefeito e mais duas pessoas por improbidade

Devido à prática de rachadinha (desvio de salário), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de maio, Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, além de Rosana Karla Machado Nunes (ex-servidora municipal) e Nayara Serra Nunes (servidora municipal). A manifestação foi assinada pela promotora de […]

TIMON – MPMA promove capacitação sobre “Não é Não” para bares e casas noturnas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, realizou na quarta-feira, 8, no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, em Timon, a capacitação sobre o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o […]

TIMON – MPMA realiza projeto com mulheres vítimas de violência

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, realizou na última segunda-feira, 6, a terceira edição do projeto “O Ministério Público por elas”. Voltado para mulheres vítimas de violência doméstica, a iniciativa busca valorizar as participantes por meio de cursos e outras atividades. Nesta semana, foi realizado um […]

BURITI BRAVO – MPMA requer providências do Município para adequar coleta dos esgotos sanitários

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 7, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que, no prazo de 180 dias, o Município de Buriti Bravo adote todas as providências necessárias para a adequada coleta, tratamento e destinação final dos esgotos sanitários na cidade, notadamente em ruas e logradouros públicos que acumulam […]

SÃO LUÍS – Seminário sobre sistema de justiça militar é aberto na PGJ

Na manhã desta quinta-feira, 9, foi aberto na Procuradoria Geral de Justiça, o “Seminário Interinstitucional: a importância do sistema de Justiça Militar para o fortalecimento da democracia”. Organizado pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público Militar e a Escola Superior do Ministério Público da União, a atividade reuniu […]

IMPERATRIZ – MPMA lança campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão lançou na terça-feira, 7 de maio, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a campanha institucional de Combate à Exploração Sexual Infantil. A mobilização tem o objetivo de divulgar os canais de denúncia e esclarecer a sociedade sobre a temática.   As atividades são coordenadas pela titular […]

ROSÁRIO/BACABEIRA – A pedido do MPMA, Justiça condena Estado a corrigir problemas em oito escolas

Em uma delas, ano letivo de 2024 nem foi iniciado Uma decisão judicial determinou nesta terça-feira, 7, que o Estado do Maranhão providencie, em 20 dias, professores e correção de irregularidades em oito escolas estaduais nos municípios de Rosário e Bacabeira (termo judiciário de Rosário). As questões afetam mais de dois mil alunos matriculados para […]

PASTOS BONS – Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 8, a nova sede da Promotoria de Justiça de Pastos Bons. O município está localizado a 544 km da capital, São Luís. O novo prédio tem 297,28 m² de área construída, em um terreno de 880 m². A sede da Promotoria de Justiça de Pastos Bons conta com dois […]

Comissão de Gestão Ambiental apresenta relatório de ações em reunião

A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira, 8, o relatório de atividades desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos. O documento, que já tinha sido entregue ao Colégio de Procuradores de Justiça, foi apresentado na última reunião da atual administração do MPMA. A procuradora de justiça Mariléa Campos dos […]

SÃO LUÍS – Memorial do MPMA recebe estudantes do Iema Itaqui-Bacanga

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 8, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, no Centro de São Luís, mais uma edição do projeto “Escola no Memorial do MPMA”. Nesta manhã, foram recebidos 25 estudantes do ensino médio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Itaqui-Bacanga. O objetivo […]