O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na tarde desta terça-feira, 9, os promotores de justiça integrantes do Grupo de Escuta Especial, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ). Os promotores de justiça entregaram, na ocasião, a Nota Técnica elaborada pelo grupo.
O Grupo de Escuta Especial foi criado em 2015, por uma portaria assinada pela então procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Em 2016, em uma nova portaria, Luiz Gonzaga Coelho alterou a composição do grupo, aumentando o número de integrantes.
O objetivo do grupo foi conhecer as diferentes formas de oitiva especial de crianças e adolescentes, como forma de subsidiar a atuação do Ministério Público, primando pelo melhor interesse infanto-juvenil por meio de um atendimento mais especializado.
A Nota Técnica elaborada pelo grupo aponta a “necessidade de se criar mecanismos para evitar a chamada vitimização secundária. Especialmente quando da oitiva repetitiva em diferentes locais, por diferentes profissionais, levando aos envolvidos reviver reiteradamente a situação de violência de forma traumática”.
O documento também traz algumas sugestões, que foram levadas ao procurador-geral de justiça. Uma delas é que o chefe da instituição trate com o Tribunal de Justiça a respeito do diciplinamento do compartilhamento do uso das salas de depoimento especial para as investigações do Ministério Público e Polícia.
Outra sugestão é a de que o procurador-geral de justiça provoque o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para a edição de uma resolução que discipline as normas gerais, no estado, sobre a escuta especializada como procedimento de entrevista sobre situações de violência com crianças e adolescentes.
Sugeriu-se, ainda, que a Escola Superior do Ministério Público ofereça de forma permanente capacitações e treinamentos para membros e servidores da instituição sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.
Participaram da elaboração da nota técnica os promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (coordenador do CAOp-IJ), Michelle Adriane Saraiva Silva Dias, Márcio Thadeu Silva Marques (integrantes do CAOp-IJ), Aline Silva Albuquerque, Eduardo André de Aguiar Lopes, Érica Ellen Beckman da Silva, Eveline Barros Malheiros, Francisco de Assis da Silva Jr., Gabriele Gadelha de Almeida, Hagamenon de Jesus Azevedo, Júlio Aderson Borralho Magalhães, Karini Kirimis Viegas, Lúcio Leonardo Froz Gomes e Marina Carneiro Lima de Oliveira.
Também participaram a assessora jurídica do CAOp-IJ, Carla Costa Pinto; a assessora técnica do CAOp-IJ, Naisandra Mota Silva; e Ronnedy Santos de Carvalho, assessor de promotor de justiça.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)