A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 5 de junho, os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2017. Dentre os finalistas, está o projeto “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, na categoria Redução da Corrupção.
Em cada categoria, há três projetos na disputa pelo primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Integram a Comissão Julgadora desta edição os conselheiros do CNMP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal
Desenvolvido a partir dos projetos previstos no Planejamento Estratégico do MPMA, o projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” tem caráter permanente e estruturante das atividades meio e finalística. É coordenado pelo procurador-geral de justiça, sem prejuízo de outras iniciativas definidas por sua coordenação em razão de demandas supervenientes, visando maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem assim aos delitos contra a ordem tributária e econômica.
O MPMA disponibiliza, ainda, o Portal MP Contra a Corrupção, onde o cidadão pode acompanhar o desenvolvimento do programa, além de colaborar com os mecanismos de incentivo ao controle social, como o Ranking Anticorrupção.
De acordo com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, “o Ranking Anticorrupção é um dispositivo para que a sociedade possa verificar se o gestor da sua cidade está cumprindo com as obrigações legais para a prevenção da corrupção e da improbidade administrativa.”
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressalta que “o enfrentamento à corrupção é o principal compromisso da atual gestão. O MPMA tem investido e trabalhado para dar as respostas que a sociedade precisa.”
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Confira aqui a lista dos projetos finalistas.
Redação: CCOM-MPMA, com informações do CNMP