Está sendo realizada, durante toda esta sexta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma oficina sobre tribunal do júri. Voltada para promotores de justiça, o evento é uma iniciativa da Corregedoria Geral do Ministério Público em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso está sendo ministrado pelo promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que o treinamento é uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem cobrado das corregedorias uma atuação específica em relação a esse campo de atuação dos membros do Ministério Público.
Luiz Gonzaga Coelho também falou sobre a situação nacional do Ministério Público frente ao desvirtuamento das “10 Medidas Contra a Corrupção” feito pela Câmara dos Deputados. “Um projeto de medidas de combate à corrupção, proposto pelo Ministério Público para que possamos fortalecer a nossa atuação, na calada da noite, em um momento de comoção nacional, foi desconfigurado. Seis medidas foram retiradas e outras seis foram inseridas para criminalizar magistrados e membros do MP. No final, quem combate a corrupção passa a fazer o papel de investigado”, lamentou.
O procurador-geral de justiça afirmou, ainda, que o Ministério Público não pode recuar e garantiu total apoio aos promotores de justiça em sua atuação de combate à corrupção.
O corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda Meireles também falou sobre a realidade atual, lembrando que, ao longo de toda a sua trajetória no Ministério Público, sempre se deparou com momentos difíceis enfrentados pela instituição. “A cada dia enfrentamos uma situação nova. Mas o Ministério Público vai lutar sempre, vamos sempre enfrentar esses desafios”.
Em sua fala, o promotor Bendito Coroba ressaltou a importância do tribunal do júri para o trabalho do promotor de justiça. Segundo ele, o enfrentamento da crescente criminalidade é uma das mais relevantes responsabilidades dos membros do Ministério Público e o tribunal do júri tem papel primordial nessa atuação.
“O júri é uma das vitrines do trabalho do Ministério Público ao levar à condenação aqueles que foram acusados de crimes gravíssimos, que são os crimes contra a vida”, ressaltou.
Estiveram presentes na abertura do curso o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, a chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público, Doracy Moreira Reis Santos, e os promotores de justiça Raimundo Nonato Leite (Assessoria Especial), Eliane da Costa Ribeiro Azor e Rosanna Conceição Gonçalves (ESMP)
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)