A 2a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação participou neste sábado (3), da abertura da roda de debates sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na Casa do Maranhão, em São Luís. A promotoria esteve presente com um stand e ainda com uma exposição de cinco telas do artista plástico Raphael Belo.
De acordo com a promotora Luciane Belo, titular da 2a Promotoria de Justiça, o evento foi uma oportunidade para chamar a atenção da sociedade para a campanha “Educação Inclusiva: Direito de Todos”. Promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a iniciativa foi articulada como instrumento de acesso à educação para todos, sem discriminação. A garantia da oferta a estudantes com deficiência ainda sofre dificuldades, uma vez que o sistema de ensino, nas suas diversas redes (pública ou particular) alega não poder garantir as condições necessárias para manter esses alunos nas escolas.
Luciane Belo reforçou que o Ministério Público interferiu positivamente nesse contexto, e que houve avanços em comparação com setembro do ano passado, quando foi iniciada a campanha. “Antes era muito recorrente a negativa de matrículas por parte das escolas particulares, e também as condições insuficientes na rede pública diante da oferta de vagas para essas crianças. Hoje, graças a uma ação conjunta entre as promotorias da educação e de defesa da pessoa com deficiência houve uma mudança dessa visão, uma conscientização de que à sociedade é que deve se adequar a pessoa com deficiência e não o contrário”, finalizou a promotora Luciane Belo.
A programação na Casa do Maranhão também foi marcada pela realização da feira solidária. Foram oferecidos serviços gratuitos de saúde, jurídicos, emissão de documentos, orientação sobre benefícios direcionados à pessoa com deficiência, blitz educativa e atividades culturais que integraram a programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
O promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 4ª Promotoria da Fazenda Pública de São Luís, também participou do evento.
Luciane Belo destacou, ainda, a parceria com os promotores de justiça Ronald Pereira dos Santos (Defesa das Pessoas com Deficiência), Paulo Silvestre Avelar Silva (Defesa da Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)