As demandas individuais que necessitarem de judicialização a serem recebidas pela 1ª Promotoria Comunitária Itinerante, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no bairro Aurora, serão encaminhadas ao Escritório Escola Professor Expedito Alves de Melo, da Faculdade CEST.
Os termos da parceria foram discutidos durante a reunião realizada, em 24 de fevereiro, na sede da faculdade, no Anil.
Além do titular da promotoria, Vicente de Paulo Silva Martins, participaram do encontro as professoras Joana Damasceno e Socorro Maciel, respectivamente, coordenadora e coordenadora adjunta do escritório escola. O técnico ministerial Antonio Trajano também participou da reunião.
ATENDIMENTO
Durante a reunião, o promotor de justiça relatou que, desde sua criação, em 1998, o Programa de Promotorias Itinerantes Comunitárias, do MPMA, já atendeu mais de 150 comunidades adjacentes aos 26 bairros que receberam as atividades do projeto.
O representante do MPMA destacou, ainda, que as Promotorias Itinerantes atuam em bairros carentes da capital, funcionando como mediadoras entre a população e os poderes constituídos na busca de melhorias dos serviços públicos, por meio da negociação com gestores.
De acordo com Vicente Martins, também são realizados atendimentos individuais, com orientação jurídica, encaminhamentos a outros órgãos e resolução de conflitos de menor complexidade por meio de acordos entre as partes.
“É significativo o número de questões individuais tratadas no atendimento à população, notadamente nas áreas de família, consumidor e vizinhança. Quando não se viabiliza o acordo entre as partes, o reclamante é encaminhado para assistência judiciária. Por isso, foi firmada a parceria com o escritório-escola”, enfatizou o promotor.
Redação: CCOM-MPMA