A 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante foi instalada no bairro da Aurora, em São Luís, em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 10, na Associação de Moradores do Bairro da Aurora. Na ocasião, participaram autoridades do Ministério Público do Maranhão, representantes de comunidades da região e do Poder Executivo Municipal.
O atendimento ao público começará nesta segunda-feira, 14, na praça da União, próximo ao Colégio Cônego Ribamar Carvalho, e será feito sempre no horário das 8h às 12h. A previsão é de que o ônibus da Itinerante permaneça no local até o dia 9 de junho.
Do MPMA, participaram da audiência o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria Itinerante, e o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino. Também compuseram a mesa o secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Antônio Araújo dos Santos Silva, o presidente da Associação dos Moradores da Aurora, Mário da Silva Júnior, e o comandante da Polícia Militar Major Fontenele.
Além do bairro da Aurora, a instalação da Itinerante na região vai atender as comunidades da Vila Isabel Cafeteira, Residencial João Alberto, Pingão e adjacências.
O promotor de justiça Vicente de Paulo Martins esclareceu que a audiência é uma oportunidade de identificar as demandas coletivas dos bairros e informou que algumas já foram recebidas antecipadamente em reuniões preparatórias, tendo sido encaminhadas aos órgãos competentes. “Ainda que não sejam apresentadas no dia de hoje, peço que levem as reclamações e sugestões durante o período em que o ônibus da Itinerante estiver instalado aqui, para que possamos buscar as soluções dos problemas”, destacou.
Vicente Martins acrescentou que muitas reivindicações relativas a pavimentação de ruas, transporte público, água potável e regularização de títulos de propriedade já foram encaminhadas ao Poder Público. “O problema é que ultimamente as respostas dos órgãos, principalmente das secretarias municipais, não chegam em tempo hábil e quando chegam são evasivas, sem objetividade e transparência”, enfatizou o promotor.
INFRAESTRUTURA
O presidente da Associação de Moradores da Vila Isabel Cafeteira, Júlio César, reforçou a reclamação sobre a precariedade das ruas do bairro. “Muitas vias estão esburacadas e quase intrafegáveis”.
Reivindicação semelhante fez o líder comunitário Domingos Matos, também da Vila Isabel Cafeteira, que, além de apontar a falta de pavimentação das ruas, reclamou da pouca atenção da administração municipal às demandas do bairro. “Já fomos três vezes na prefeitura, mas nunca fomos atendidos. Estamos cansados”.
Outro morador da Vila Isabel Cafeteira a se pronunciar foi Apolinário Santos, que apontou problemas como a falta de um posto médico e de saneamento básico na comunidade. “Não temos esgoto. O nosso bairro está abandonado”.
Por último, o presidente da Associação dos Moradores da Aurora, Mário da Silva, enumerou alguns problemas existentes no local: falta de esgotamento sanitário, ausência de paradas de ônibus estruturadas e falta de uma escola de ensino fundamental no bairro. “A gente quer respostas em todas as áreas”, enfatizou.
No encerramento, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino, destacou o empenho do promotor de justiça Vicente de Paulo Martins em prol das comunidades carentes de São Luís. Ressaltou também que a Itinerante não tem o poder de fazer “milagres”, mas pode ajudar na solução dos problemas. “Esta Promotoria vai encaminhar as reivindicações aos órgãos competentes e cobrar as soluções. Portanto, aproveitem a oportunidade”.
HISTÓRICO
Criada em 1998, a Promotoria Itinerante já atuou em 26 comunidades, tendo feito 3.738 atendimentos. O último bairro atendido foi o Anjo da Guarda, onde a Itinerante permaneceu de agosto a novembro de 2015.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)