Nesta quinta-feira, 26, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi realizada a cerimônia de posse do procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau como suplente do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.
Na mesma ocasião, foi efetivado o vitaliciamento do promotor de justiça Fernando José Alves Silva, titular da Comarca de Tutóia. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos, após dois anos de estágio probatório.
Eduardo Nicolau agradeceu o apoio da classe e destacou a satisfação de voltar ao Conselho Superior. “Tenho 36 anos de Ministério Público e o mesmo entusiasmo do início”, afirmou.
Já o promotor Fernando José Silva enfatizou que o vitaliciamento representa a garantia de que o Ministério Público poderá atuar de forma independente na defesa da sociedade. “Com autonomia e independência podemos agir de forma segura para assegurar o respeito às leis e defender valores democráticos. Continuarei empregando humildade para sempre bem servir a sociedade”.
Ao cumprimentar o empossado e o vitaliciado, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, exaltou as qualidades dos dois, além da renovação do compromisso com a instituição e com os valores democráticos.
O certificado de vitaliciamento do promotor de justiça e o termo de posse do procurador de justiça foram entregues pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que presidiu a cerimônia.
Redação: CCOM-MPMA