Foi realizada na Câmara Municipal de São João dos Patos, na última sexta-feira, 27, mais uma audiência pública sobre o tema “Controle Social e Cidadania”, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, com apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
A audiência contou com a participação de representantes de conselhos de direitos, servidores públicos e população em geral.
Titular da Promotoria de Justiça de Pastos Bons e respondendo pela de São João dos Patos, o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra proferiu a palestra de abertura do evento com o tema “O papel do MP no auxílio ao controle social”.
A programação contou, ainda, com cinco painéis: o tema “Educação fiscal e cidadania”, foi enfocado por Francisco Filho, auditor da Secretaria de Estado da Fazenda; “Lei de Acesso à Informação e e-Ouv”, por Welliton Resende, auditor da Controladoria Geral da União; “Análise de prestações de contas”, por Clécio Jads “, apresentado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, por Siqueira Júnior, auditor do Tribunal de Contas da União; e “Fiscalização de gastos de campanha”, por Manoel Júnior, assessor do Tribunal Regional Eleitoral.
A REDE DE CONTROLE
A Rede de Controle da Gestão Pública tem a coordenadoria executiva formada por membros do Ministério Público do Maranhão, TCU e CGU. O seu objetivo é articular as ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social, além de integrar os diversos órgãos de controle nos níveis municipal, estadual e federal.
Também integram a rede o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Secretarias de Estado da Segurança Pública, de Transparência e Controle e da Fazenda (Sefaz).
Além de São João dos Patos, outras cidades maranhenses também já realizaram as audiências públicas para debater o tema do controle social e cidadania, a exemplo de Zé Doca, Pinheiro, Rosário, Santa Inês e Timon.
Redação: CCOM-MPMA