As instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na manhã desta sexta-feira, 9, uma reunião na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA). No encontro, a Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (Ampem), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) e a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) formalizaram a adesão à Rede.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho deu as boas-vindas aos participantes. O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven e o chefe da Controladoria Geral da União – Regional Maranhão (CGU-Regional/MA), Francisco Alves Moreira, também saudaram os presentes.
Em seguida, as ações desenvolvidas pela Rede de Controle da Gestão Pública foram apresentadas por Orlando Cortez, do Tribunal de Contas da União (TCU). “Todas as instituições aqui presentes são órgãos de controle. Mas estamos indo além. Através de cursos, audiências e parcerias estamos fortalecendo o controle social e orientando os cidadãos sobre como acompanhar a gestão pública”, destacou.
O vice-presidente da OAB, Pedro Alencar, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Rede. “A OAB assume o compromisso de integrar a Rede de Controle e de colaborar com o trabalho aqui realizado.”
Para o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, “todo trabalho de combate à corrupção deve ser apoiado. Nós sabemos dos custos para reaver o patrimônio público que já foi dilapidado pela corrupção. Devemos agir para impedir que isso aconteça. Assumimos o compromisso de estar junto, incentivar e apoiar as ações aqui propostas. O nosso objetivo é um só: o bem comum da sociedade.”
Para o secretário de Fazenda Municipal, Delcio Rodrigues, “as ações já desenvolvidas pela Rede de Controle falam por si só, tem respaldo. Vamos trabalhar juntos para avançar no combate à corrupção.”
Na avaliação do procurador-geral de justiça, “a adesão de mais três instituições é muito valiosa. Todo apoio é muito bem-vindo. A Rede de Controle existe porque todas as instituições que a compõe acreditam no trabalho em conjunto, nas parcerias institucionais para combater a corrupção.”
Com as novas adesões, a Rede de Controle da Gestão Pública passa a ser integrada por 23 instituições.
AÇÕES
O planejamento de ações para o Dia Nacional de Combate à Corrupção, que acontece em dezembro, também foi abordado na reunião. Alexandre Walraven (TCU) sugeriu um evento diferenciado, com ampla participação popular e citou a corrida Faça Bonito, realizada pelo MPMA em maio.
Para explicar como o evento foi organizado, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, fez uma breve apresentação. Ele detalhou o orçamento, a logística e os resultados obtidos.
Para organizar o evento, foi criada uma comissão, composta por Marco Antonio Santos Amorim (MPMA), Wellinton Rezende (TCU), Marcos Caminha (Ouvidor-geral do Estado do Maranhão) e Carla Abdalla (TRE) reunião, agendada para agosto, deverá ser apresentado o cronograma de ações para realização do evento.
PRESENÇAS
Participaram da reunião, ainda, o secretário de Transparência e Controle no Estado do Maranhão, Rodrigo Lago; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira; o superintendente da Polícia Federal no Estado do Maranhão, Alexandre Silva Saraiva; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Juraci Guimarães Junior; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Marcelo Lauande Bezerra. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, enviou representante.
Redação: CCOM-MPMA