O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 3, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Calhau, um treinamento para conselheiros tutelares da capital maranhense.
A diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, deu as boas vindas aos conselheiros e destacou que a instituição de ensino está aberta para capacitações. Também estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Secretaria de Estado da Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento foi aberto pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, que ministrou a capacitação sobre o direito à educação e o papel dos conselheiros tutelares. “Sei do trabalho incansável dos senhores na defesa de crianças e adolescentes. Nesse contexto, o acesso à educação é primordial para que tenhamos uma sociedade mais justa”.
No mesmo sentido, a promotora de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Luciane Belo, destacou a parceria entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar. “O trabalho articulado entre as duas instituições é bom para todos. Assim, conferimos mais força para garantir o direito à educação de qualidade”.
A programação abordou a função constitucional do Ministério Público na garantia da educação, incluindo os eixos estratégicos de atuação ministerial: prevenção, garantia e responsabilização. A atuação das Promotorias da Educação e do Conselho Tutelar, além das ações articuladas, que, também foram tema do treinamento.
Participaram conselheiros das áreas Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária/Cidade Olímpica e Cohab/Cohatrac.
Redação e fotos: CCOM-MPMA