Foi lançado, na manhã desta sexta-feira, 25, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Projeto Integrar. Desenvolvido pela instituição, o programa tem como foco a criação de uma cultura de sustentabilidade ambiental entre membros e servidores do Ministério Público do Maranhão.
Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que esse é um importante passo da instituição. Além da necessidade de criação de uma conscientização ambiental, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a importância econômica do uso racional dos recursos na instituição.
“É necessário ao Ministério Público, agente de fiscalização e defesa do meio ambiente, colocar-se em papel de referência. Nesse contexto, o Programa Integrar pretende realizar uma série de ações de conscientização ambiental contando com a integração e o comprometimento de todo o corpo funcional. Medidas aparentemente pequenas podem gerar impactantes resultados”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Em seguida, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Santos Amorim, fez uma apresentação do programa que tem como objetivo “implementar uma eficiente política institucional de práticas sustentáveis, visando à proteção do meio ambiente e à racionalização dos recursos públicos disponíveis”.
De acordo com o promotor de justiça, o programa será desenvolvido em seis eixos temáticos e representa um compromisso institucional mas, também, pessoal, de cada membro e servidor, por um ambiente sustentável. Entre as metas do Integrar está a redução de 30% no gasto com água, energia e material de consumo no período de 12 meses. No mesmo período, o Ministério Público do Maranhão pretende aumentar em 40% a quantidade de papéis e plásticos recicláveis.
Também participaram da mesa de abertura a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o presidente da Asfupema, Edmar Macedo; e a presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Márcia de Sousa Leal.
PALESTRA
Durante o lançamento do programa, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), proferiu uma palestra com o tema “Gestão ambiental e resíduos sólidos”.
Segundo Barreto, um dos princípios básicos da gestão ambiental é congregar. “Não se faz gestão ambiental para os outros, mas com os outros”, enfatizou. Outro princípio, segundo o promotor de justiça, é o de que uma sociedade sustentável é aquela que aproveita os recursos naturais para satisfazer as suas necessidades sem impedir o uso pelas gerações futuras.
No caso dos órgãos públicos, a sustentabilidade começa pela austeridade, sem a existência de consumo excessivo. Dessa forma, com a adoção de políticas, procedimentos e práticas ambientalmente responsáveis, busca-se uma mudança de atitude de todos os membros e servidores da instituição.
Fernando Barreto enfatizou, ainda, que a primeira e mais importante forma de comportamento responsável é a não utilização. Somente depois da racionalização do uso vêm a redução, reutilização e reciclagem dos recursos. De acordo com o promotor, a média de produção de lixo brasileira atualmente é de 1 quilo e 70 gramas diário por habitante.
RECICLAGEM
Falando de Reciclagem, os participantes do evento tiveram uma explicação sobre o programa Ecocemar, desenvolvido pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), parceira do Integrar. A representante da empresa, Karla Poliyna, explicou o projeto, a metodologia utilizada, além dos tipos de resíduos recolhidos e que geram descontos nas faturas de energia.
Existente desde 2011, o projeto já recolheu cerca de 15 mil toneladas de resíduos, que foram encaminhados para reciclagem, o que representou aproximadamente R$ 830 mil de descontos aos cerca de 51 mil clientes participantes.
Atualmente, o Ecocemar conta com 20 postos de recolhimento, sendo 14 em São Luís, três em Imperatriz, um em São José de Ribamar, um em Caxias e um em Timon.
USO RACIONAL
Participou, ainda, da programação, o diretor da PGJ, Emmanuel Guterres Soares, que falou sobre a estrutura da nova sede da instituição e pediu o comprometimento de todos os membros e servidores com a racionalização do uso de recursos, além de cuidados com a manutenção e preservação do ambiente.
Por fim, o psicólogo Eliandro Araújo explicou sobre ações de qualidade de vida no trabalho. O tema, que vem sendo discutido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e desenvolvido localmente, busca o equilíbrio biológico, psicológico, social e organizacional, impactando não somente sobre a saúde dos trabalhadores.
EXPOSIÇÕES
A programação incluiu, ainda, três exposições no Espaço de Artes Márcia Sandes: “O Papel do Mangue”, da OCA Editora e Turismo Sustentável; “Maranhão: sustentável natureza do ser”, do curso de Educação Ambiental do Centro Vocacional Tecnológico; e “Ateliê Arte em Papel”, de Sidney Colins.
Ao final da programação, foram distribuídas 400 mudas para membros e servidores do MPMA. O procurador-geral de justiça realizou o plantio da primeira muda do Projeto Integrar na entrada da PGJ.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)