O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, visitou na tarde desta quinta-feira, 16, o desembargador Raimundo José Barros de Sousa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O motivo da visita de cortesia foi conhecer também o modelo de Núcleo Socioambiental, implantado há dois anos no órgão e discutir um termo de cooperação técnica.
A Ecoliga da Justiça, associação entre os órgãos do Judiciário no Maranhão (TRT, TRE, Tribunal de Justiça, Justiça Federal), trabalha com a ideia da sustentabilidade e redução de custos na gestão pública, implementando entre os órgãos parceiros políticas e tecnologias que promovam uma gestão eficiente de recursos, gerando responsabilidade socioambiental.
Participaram também da reunião, na sede do TRE, na Areinha, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), Marco Antônio Amorim; e o chefe do Núcleo Socioambiental do TRE-MA, Gilberto Moreira.
Foram apresentadas por Gilberto Moreira as atribuições comuns dos partícipes. Entre elas a criação de grupos de cooperação técnica, nas áreas de racionalização e redução de custos; logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos sólidos, e compras sustentáveis e compartilhadas.
O desembargador Raimundo Barros informou que após a adoção das medidas de eficiência no órgão, como a substituição de 2 mil e 900 lâmpadas comuns por LED, na secretaria e no anexo do TRE-MA, houve uma economia com energia de mais de R$ 37 mil. “A presença do Ministério Público que já tem uma consciência cidadã aqui hoje é uma forma da gente se integrar nessa discussão sobre sustentabilidade. O TRE já vem trabalhando há dois anos com esse pensamento e vamos unir esforços no sentido de tornar mais efetivas essas ações. Queremos integrar o MPMA nessa Ecoliga”, finalizou o desembargador.
Por sua vez, Luiz Gonzaga Martins Coelho apresentou aos membros do TRE o programa Integrar, desenvolvido pelo MPMA, que busca desenvolver uma série de ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis. “Foi uma visita proveitosa. Já criamos no MPMA o programa Integrar. Esta semana em Brasília aderimos à Agenda A3p e queremos ter uma gestão ambiental criteriosa. Saímos daqui com um indicativo de boas práticas e termo de cooperação técnica, para que possamos reduzir os custos de forma considerável”, concluiu o PGJ.
A adesão do Ministério Público do Maranhão à Ecoliga deve ser oficializada no próximo mês, em solenidade na Procuradoria Geral de Justiça.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)