A implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas varas da capital e dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa teve mais uma etapa de treinamento nesta sexta-feira, 3, no auditório da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Participaram do evento membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, principalmente assessores de promotores e procuradores e os lotados no setor de Protocolo e Distribuição de Processos.
Os promotores de justiça Doracy Moreira Reis (chefe de gabinete) e Orfileno Bezerra Neto (promotor-corregedor) representaram a Corregedoria Geral do MPMA.
O treinamento foi ministrado pela equipe técnica do PJE do Tribunal de Justiça, coordenada pelo juiz de direito Roberto de Abreu.
Na abertura, a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferrreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), destacou os avanços que serão obtidos com o funcionamento integral do sistema, quando os processos judiciais irão tramitar de forma eletrônica.
Entre os temas abordados estão a autenticidade, integridade, validade jurídica em formato eletrônico, fluxo processual e domicílio eletrônico. Segundo a diretora da Secinst, independentemente da implantação do PJE, nesta fase, em algumas comarcas, é necessário que todos os membros e assessores de promotores e procuradores adquiram o certificado digital, que é o documento eletrônico que permite o acesso e o manuseio do sistema
PJE
O Ministério Público integra o comitê estadual de implantação do PJE desde 2014. O uso do sistema é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o desenvolveu a fim de unificar o trâmite de processos judiciais em todos as instituições do sistema de justiça do país. No Maranhão, o trabalho é coordenado pelo Tribunal de Justiça.
Além da unificação, o Processo Judicial Eletrônico objetiva extinguir o registro, a documentação e a tramitação de autos em papel. A Resolução nº 185/2013, do CNJ, instituiu o PJE para todos os segmentos da Justiça.
Redação e fotos: CCOM-MPMA