Servidores do Ministério Público do Maranhão participaram nesta segunda-feira, 28, do primeiro dia do Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de gestão administrativa. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o MPMA, o treinamento visa a capacitar os participantes na utilização das tabelas, criadas com o objetivo de padronizar a terminologia de classes, assuntos e movimentos de expedientes de gestão administrativa.
O curso está sendo ministrado pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, que é presidido pelo promotor de justiça Fábio Barros de Matos. Ele foi auxiliado pelos servidores Fernanda Vasconcelos de Oliveira, William Azevedo Guimarães e Pedro Arnaldo Ribeiro, que integram o comitê. A implantação das tabelas é de responsabilidade da Corregedoria Nacional do CNMP.
Na abertura do curso, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) da Procuradoria Geral de Justiça, promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, ressaltou os avanços que têm sido alcançados pela atual gestão na modernização administrativa.
“Estamos avançando no que se refere ao controle sobre os atos administrativos, o que garante mais agilidade e qualidade no desempenho de nossas tarefas institucionais”, acentuou, representando, na solenidade, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
A diretora da Secinst informou, ainda, que o MP do Maranhão, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, está implantando o sistema Digidoc, que objetiva substituir a tramitação manual e física de todos os procedimentos administrativos pela via digital. “As tabelas unificadas de gestão administrativa se inserem dentro desse sistema”, completou.
Antes do treinamento, Fabio Barros de Matos enalteceu o empenho do Ministério Público do Maranhão em evoluir no que se refere ao desenvolvimento de práticas administrativas mais eficientes. “O MPMA está de parabéns, pois percebemos o processo evolutivo ocorrido na instituição. Há dois anos viemos instalar as tabelas unificadas para a área fim e agora estamos instalando na área meio e percebemos a mesma disposição para o aprendizado do novo sistema”, elogiou.
Ao explicar o funcionamento das tabelas unificadas para a área administrativa, Fábio de Matos disse aos participantes do curso que o sistema não tem dificuldade alguma. “Uma vez entendida a lógica das tabelas, fica muito simplificado o cotidiano das atividades”, comentou.
O curso, que está sendo realizado na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, prossegue nesta terça-feira.
RESOLUÇÃO DO CNMP
A inclusão das tabelas unificadas para a área de gestão administrativa foi estabelecida por meio de resolução do CNMP, aprovada em maio de 2015. Com a aprovação da proposta, a redação do artigo 1º da Resolução CNMP nº 63/2010 estabelece que “ficam criadas as tabelas unificadas do Ministério Público, objetivando à padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentos de expedientes de gestão administrativa, nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados”.
A finalidade principal da iniciativa é padronizar terminologias e estabelecer mecanismos capazes de medir a alocação de recursos na área-meio do MP, objetivando ganhos de eficiência, controle do uso de recursos, produção de diagnósticos e estudos essenciais à gestão estratégica da instituição.
De acordo com a resolução, as unidades do MP brasileiro têm até o mês de novembro para implantar as tabelas, e o do Maranhão já está cumprindo a determinação.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA), com informações do CNMP
Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)