Por iniciativa do promotor de justiça Eduardo Borges Oliveira, titular da 1ª e respondendo pela 2ª Promotoria Especializada da comarca de Timon, foi apresentada na última quarta-feira, 27 de abril, no auditório do posto de saúde do bairro Novo Tempo, pelo juiz Rogério Monteles da Costa, palestra sobre mediação comunitária. O evento faz parte do conjunto de ações para a implementação do Núcleo de Mediação Comunitária no referido bairro.
Também estiveram presentes a assessora da Promotoria de Justiça, Amanda Campos, e a presidente da Associação de Moradores do Novo Tempo, Isa Mosane. O evento foi direcionado para moradores do referido bairro e adjacências.
O palestrante afirmou que a mediação é um novo modo de resolução de conflitos, escolhido pelo sistema de justiça brasileiro, como alternativa à judicialização. O juiz também destacou a importância do papel do mediador e a necessidade do conhecimento técnico sobre o tema para o exercício da função. “O aprofundamento na área se faz necessário para que a mediação não seja realizada de forma amadora”, completou.
Outro aspecto destacado pelo juiz como necessário para favorecer o entendimento durante o processo de mediação é a estrutura física do ambiente, que deve ser funcional, silenciosa e confortável.
OBJETIVO
A intenção do MPMA é implantar um núcleo de mediação, tendo como normativa orientadora a Resolução nº 028/2015 do Colégio de Procuradores de Justiça, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do programa de incentivo à implementação de Núcleos de Mediação Comunitária no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Redação: CCOM-MPMA com informações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon