Cerca de 200 pessoas participaram, no sábado, 27, em Zé Doca, da 1ª Audiência de Controle Social e Cidadania, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o evento contou, na programação, com palestras, minicursos e seminários. Participaram vereadores, conselheiros, lideranças comunitárias e o público em geral.
O objetivo da audiência foi despertar na sociedade a importância do exercício da cidadania na fiscalização dos recursos públicos, partindo do princípio de que o controle social é um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania no acompanhamento das ações dos governos.
O evento reuniu representantes dos municípios da região do Alto Turi, como Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda, Turiaçu, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.
A Rede de Controle da Gestão Pública esteve representada pelo Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas da União e Governo do Maranhão, por intermédio das Secretarias de Estado da Fazenda e da Transparência.
O MP E O CONTROLE SOCIAL
Um dos organizadores da audiência pública, Hagamenon de Jesus Azevedo, da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá, proferiu palestra sobre o tema “O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social”.
O promotor de justiça citou a Constituição Federal para enfatizar que um dos fundamentos do estado democrático de direito – o exercício da cidadania – pode se efetivar por meio de representantes eleitos ou diretamente pelo povo. Ele listou os diversos mecanismos de participação popular, previstos em lei, que possibilitam o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas.
Em sua palestra, Hagamenon Azevedo destacou, ainda, os instrumentos utilizados pelo Ministério Público para cumprir o seu papel de defender o patrimônio público, como os inquéritos civis e as ações civis públicas.
Também foram enfatizadas pelo membro do Ministério Público as parcerias com outras instituições, os conselhos de direitos e a própria sociedade para o exercício do controle social sobre a gestão pública.
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Titular da 1ª Promotoria de Zé Doca, a promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares destacou a importância do evento para a mobilização social. “Pode contribuir para a mudança de comportamentos e para que nos tornemos cidadãos conscientes e participativos da gestão dos recursos públicos”.
Na audiência pública, esteve presente, ainda, a juíza Denise Pedrosa Torres, da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca.
Redação: CCOM-MPMA