Estudantes e jovens eleitores foram o principal segmento presente nas audiências públicas. População tirou dúvidas sobre o processo eleitoral.
A
democracia 
participativa, a liberdade de escolha dos eleitores, o combate à corrupção eleitoral e as 
consequências do voto na vida diária dos cidadãos 
foram te
mas 
abordados em 
duas audiências 
públicas realizadas pelo Ministério Público do Maranhão no
s municípios de Zé Doca, terça-feira (25), e Governador Nunes Freire, quarta-feira (26). 
Os dois eventos tiveram ampla participação popular e atraíram a atenção de estudantes, candidatos, lideranças políticas, religiosas e comunitárias.
Em Zé Doca, o lançamento foi realizado na Catedral da Igreja Católica pelas promotoras de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva e Simone Chrystine Santana Valadares. A necessidade de garantir transparência ao processo eleitoral foi destacada pela promotora de justiça Isabelle Saraiva. “É imprescindível que o eleitor possa decidir de forma espontânea a quem dar o seu voto e essa decisão passa pelo exame de propostas e ideias”.
Ela ressaltou aos eleitores a importância de analisar a conduta social e o histórico político dos candidatos em detrimento de aceitarem benefícios pessoais. “Só há candidatos que ganham a eleição comprando votos porque há eleitores dispostos a vendê-los. O candidato corrupto e o eleitor corrompido são criminosos em igual medida e culpados pelas mazelas que afligem a sociedade”.
A promotora de justiça Isabelle Saraiva fez uma análise, ainda, das repercussões da votação na vida cotidiana. “A falta de escolas para os nossos filhos, a precariedade dos nossos hospitais, a falta de segurança, tudo isso tem origem nas escolhas que fazemos durante o processo eleitoral e, portanto, temos que ter em mente que o eleitor que aceita uma quantia de dinheiro em troca do seu voto na véspera da eleição é o mesmo cidadão que mais tarde estará reclamando que o Estado não lhe oferece condições dignas de vida.”
Na avaliação do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, cada voto tem o poder de transformar a realidade coletiva. “A falha no sistema eleitoral está no eleitor que permite a compra de votos. A mudança depende de cada um de nós”. Opinião semelhante tem o promotor de justiça Pablo Bógea, que representou a Procuradoria Regional Eleitoral. “Quem vende o seu voto não tem legitimidade para reclamar a falta de serviços públicos. O voto é a oportunidade mais forte para influenciar o futuro de sua cidade”.
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, também destacou o combate à compra de votos e o papel do eleitor nesse processo. “O cidadão precisa compreender que obter vantagem imediata pelo voto é não ter, no futuro próximo, serviços públicos de qualidade, como acesso a saneamento e saúde pública.”
As estudantes de magistério Noemia Santos, 19, e Gilcilene Conceição, 21, da Escola José Arcanjo, fizeram questão de acompanhar a audiência até o final. “Ficar ciente da importância da eleição e do poder de cada voto é um avanço”, afirmou Noemia. Para Gilcilene, que vai votar pela primeira vez, a iniciativa do MPMA em promover o debate é um “presente para a comunidade”.
Participaram da audiência, a corregedora-geral do MPMA Selene Coelho de Lacerda, o subcorregedor-geral Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, o promotor de justiça corregedor Francisco de Aquino da Silva, e as juízas Denise Pedrosa Torres e Leoneide Delfina Barros Amorim.
GOVERNADOR NUNES FREIRE
O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo apresentou os objetivos da campanha Voto Consciente, baseada na Lei nº 9.840/1999, que trata do combate à corrupção eleitoral. A audiência foi realizada no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus e teve como público principal os estudantes. “Precisamos de uma eleição limpa, sem compra de votos e isso depende da consciência de cada eleitor”.
Com o tema da campanha “voto não preço, tem consequências”, o titular da comarca de Governador Nunes Freire conclamou os presentes a serem fiscais no processo eleitoral. “A nossa escolha vai ter consequência por quatro anos.Comandar o próprio destino passa pela avaliação dos candidatos”, afirmou.
Em sua palestra, Hagamenon Azevedo apresentou alguns passos para o eleitor incorporar em sua prática cotidiana. O primeiro é ter consciência política acerca da importância e do valor do voto. “Vender um voto significa perder a liberdade de escolha e se submeter à corrupção”.
O segundo é procurar informações sobre o candidato e investigar suas práticas. Outro passo é denunciar irregularidades e abordagens em conflito com a lei. “Quem vende o voto, abdica do seu papel de ciddão e também comete um crime”, acentua Azevedo.
Em seu discurso, a procuradora-geral de justiça Regina Rocha também destacou a responsabilidade em relação ao voto de cada eleitor e a seleção dos candidatos e relação com o progresso ou atraso dos municípios. “Vote de forma consciente e responsável pois esse é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Assim, é importante dar oportunidade ao candidato com méritos próprios e boas propostas”.
Na análise da chefe do MPMA, a população deve levar ao conhecimento do Ministério Público e da Justiça caso saiba de práticas irregulares. “Seja um fiscal, exercite a cidadania”. Segundo a procuradora-geral, a participação do povo não termina com a votação. “Use a arma do voto para transformar a política local e depois exija o cumprimento das promessas”.
A estudante Joiciane Ribeiro de Souza foi uma das estudantes que participou da audiência pública. Aos 16 anos, vai votar pela primeira vez e assistiu atentamente às palestras com o filho Davi, de apenas quatro meses. “A vontade de aprender me trouxe aqui. Quero um futuro melhor para mim e para o meu filho. Também sou contra a compra de votos”.
Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fabiana Lopes, classificou o evento como uma “iniciativa positiva” da Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire. “Os desafios para melhorar a vida da criança e do adolescente passam pela escolha dos nossos representantes”.
Participaram da audiência o subcorregedor-geral do MPMA Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, o presidente da Ampem José Augusto Cutrim Gomes, o promotor de justiça Pablo Bógea, representante da Procuradoria Regional Eleitoral, os promotores de Justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e André Charles Alcântara Martins Oliveira (Maracaçumé), Sandra Fagundes Garcia (Turiaçu) e o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (Maracaçumé e Governador Nunes Freire).
SEGURANÇA NA VOTAÇÃO
Durante as audiências, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) André Felipe Gomes Guimarães e Ricardo Ferraz Tomaz apresentaram os painéis Voto Consciente e Segurança da Urna Eletrônica, respectivamente.
Guimarães abordou a competência da Justiça Eleitoral e o papel do Ministério Público na fiscalização e cumprimento da lei. “Exercer o direito de votar de uma forma livre passa, necessariamente, pelo combate aos excessos e desvios na lei”.
Ele também apresentou os quatro passos do voto consciente: conhecer o direito do voto, valorizar o papel do voto, ser criterioso na escolha e fiscalizar o mandato. As etapas reafirmam que a fiscalização dos políticos pela sociedade não deve encerrar após o resultado das eleições.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)