A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha promoveu na última terça-feira, 25, às 15h, audiência pública no auditório do Fórum Edson Vidigal para debater as políticas públicas municipais na área da saúde, educação e meio ambiente. O objetivo foi apontar os principais entraves em cada segmento e deliberar propostas a serem apresentadas ao próximo prefeito.
As sugestões apresentadas pela população, conselhos de direitos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil vão embasar uma Recomendação a ser expedida pelo Ministério Público ao gestor municipal. “O Ministério Público recebe muitas reclamações. Com a participação da comunidade, em uma audiência pública, traçamos um panorama dos principais problemas a serem combatidos”, informou o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.
Na saúde, o principal problema é a infraestrutura deficitária nos três hospitais. O HCC, que presta atendimento de obstetrícia e pediatria, e o Hospital São Francisco são instituições particulares alugadas pelo município. “A estrutura é precária e não podem ser feitas melhorias por serem alugados”, explica o promotor de justiça. Além disso, a comunidade reclama da falta de médicos nos plantões e a ausência de ambulâncias. Também não existem profissionais de saúde concursados.
Em relação à educação, os professores reivindicam o pagamento de benefícios como licença-prêmio e gratificações por qualificação. Já os pais e estudantes apontam a necessidade de atividades esportivas e culturais complementares, a fim de prevenir o uso de drogas.
A falta de aterro sanitário e a ausência de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos em Chapadinha foi um dos pontos críticos destacados na audiência pública. A criação de um reservatório de água e a criação de rede esgotos também serão pontos da temática do meio ambiente a serem contemplados na Recomendação.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)