Em 24 sessões realizadas no ano de 2011, o Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão aprovou 17 Resoluções. Foram conhecidos e julgados 41 processos e estão em tramitação outros 15 processos.
Dentre as Resoluções aprovadas, estão a 02/2011, que regulamentou as atribuições dos promotores de Justiça que atuam na entrância final do Ministério Público do Estado do Maranhão, e a 010/2011, que criou o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência.
Dos processos julgados pelo Colégio constam os pré-projetos de leis complementares, de iniciativa da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que criaram 29 cargos de promotor de Justiça.
A Lei Complementar (LC) nº 135/2011, de 14 de junho, criou 20 cargos de promotor de Justiça, sendo dois de entrância inicial, seis de entrância intermediária e 12 de entrância final. Já a LC 143/2011, de 6 de dezembro, criou nove cargos de promotor de Justiça de entrância intermediária.
As leis resultaram em intensa movimentação na carreira dos membros do Ministério Público do Maranhão, com grande número de promoções e remoções para as Promotorias de Justiça vagas, aprovadas pelo Conselho Superior da instituição em 2012. Até este mês de abril, ocorreram 28 promoções para a entrância intermediária e 14 para a entrância final. Além disso, 19 promotores de Justiça substitutos foram titularizados.
O Conselho aprovou ainda oito remoções para a entrância inicial, 24 para a intermediária e cinco para a final, num total de 37.
“Com estas medidas, propiciamos oportunidades para que os promotores de Justiça movimentassem suas carreiras, o que é fruto de um grande esforço da nossa gestão para aumentar o quadro de membros e servidores, fazendo com que a Instituição cumpra sua missão constitucional de defender a sociedade”, comentou a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.
CONSELHO SUPERIOR
No Conselho Superior do Ministério Público, foram realizadas, em 2011, 22 sessões. Nelas foram aprovadas duas promoções e oito remoções. Foram distribuídos 706 processos, sendo homologados 408. Vinte e nove processos foram convertidos em diligência pelo Conselho Superior, que editou ainda uma resolução.
O Conselho Superior do MPMA é integrado pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que o preside; pela corregedora-geral do Ministério Público, Selene Coelho de Lacerda, que, pelos cargos que exercem, são membros natos; e por mais cinco procuradores de Justiça, eleitos pelos membros da instituição em atividade. São eles: Francisco das Chagas Barros de Sousa, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Suvamy Vivekananda Meireles e Rita de Cássia Maia Baptista Moreira.
Também compõem o Conselho, na qualidade de suplentes, os procuradores de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, José Argolo Ferrão Coelho, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Themis Maria Pacheco de Carvalho e Maria Luiza Ribeiro Martins Cutrim.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)