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MPMA e secretaria estadual discutem Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher

O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, esteve na manhã desta segunda-feira, 21, na Secretaria de Estado da Mulher, onde foi recebido pela secretária Lourdes Leitão. Em pauta, o Plano Estadual de Enfretamento da Violência Contra a Mulher e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. De acordo com […]

Promotoria de Imperatriz recomenda informação adequada e clara de preços de produtos à venda

As empresas de Imperatriz têm até o dia 10 de fevereiro para expor de forma precisa, clara e adequada o preço dos produtos que estão à venda no comércio da cidade. A recomendação foi feita pelo Ministério Público do Maranhão, que prorrogou, em atendimento às solicitações dos comerciantes, o prazo que se encerraria no último […]

MPMA ajuiza ação de improbidade contra prefeito de Itaipava do Grajaú

A não prestação de contas de recursos oriundos de convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o município de Itaipava do Grajaú levou o Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça de Grajaú, Frederick Bacellar Ribeiro, a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito […]

Procurador de justiça é eleito novo diretor da Escola Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão escolheu, nesta sexta-feira, dia 18, em votação, o novo diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O procurador de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiros foi eleito com seis votos. Também concorriam à vaga os promotores de justiça Ana Luiza Almeida Ferro, Cassius Guimarães Chai e Paulo […]

Detalhes sobre reforma na sede das Promotorias de Justiça da Capital são tratados em reunião

Os promotores de justiça de São Luís se reuniram na manhã desta quinta-feira, 17, com o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, para conhecer os detalhes sobre a reforma na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A reforma já foi iniciada e tem prazo de conclusão, previsto no edital de licitação, […]

Promotoria de Guimarães terá nova sede

Neste sábado, dia 19, o município de Guimarães (55 km de São Luís) vai comemorar 250 anos de fundação. Aproveitando a data, o Ministério Público do Maranhão vai realizar uma ação social em homenagem à cidade para divulgar as atividades da instituição e anunciar a construção da sede própria da Promotoria de Justiça da comarca. […]

Promotora de justiça eleita vice-presidente de Conselho Estadual sobre Drogas

A titular da 28ª Promotoria de Justiça Criminal e diretora das promotorias de justiça da capital, Glória Mafra, foi eleita, no último dia 15, vice-presidente do Conselho Estadual sobre Drogas. A promotora de justiça foi indicada pela Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) para concorrer como representante da sociedade civil na composição do órgão. […]

Promotora de justiça eleita vice-presidente de Conselho Estadual sobre Drogas

A titular da 28ª Promotoria de Justiça Criminal e diretora das promotorias de justiça da capital, Glória Mafra, foi eleita, no último dia 15, vice-presidente do Conselho Estadual sobre Drogas. A promotora de justiça foi indicada pela Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) para concorrer como representante da sociedade civil na composição do órgão. […]

Ministério Público pede cumprimento da lei contra empresas autuadas por exploração de trabalho escra

O promotor de justiça corregedor, José Augusto Cutrim Gomes, que representa o Ministério Público na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) solicitou ao secretário de estado de direitos humanos, Sálvio Dino, para que requeira à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informações sobre a existência de benefícios e isenções fiscais em favor das […]

CAOp/ProAd realiza reuniões de trabalho com promotores de justiça

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp/ProAd), do Ministério Público do Maranhão, realiza nos dias 18, 21 e 25 deste mês reuniões de trabalho com os 162 promotores de justiça com atribuições na área de Defesa do Patrimônio Público em todo o estado. Os principais objetivos são […]