O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), elaborou a Orientação Técnica nº 1/2026 para subsidiar a atuação de membros da instituição na aplicação da Resolução nº 687/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de Jatobá a construir um matadouro público adequado às normas sanitárias e ambientais. A administração municipal está obrigada também a criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão regulador e fiscalizador sanitário […]
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista, advogado, poeta e ex-senador da República Cid Sabóia de Carvalho, ocorrido nesta sexta-feira (10). Ao longo de sua trajetória profissional e pública, construída ao longo de mais de seis […]
